A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, por meio do Grupo de Estudo Direito do Agronegócio, o webinário “Meio Ambiente e Agronegócio: proteção e produção”, no dia 29 de setembro, às 9 horas, no canal da Ejug no YouTube. O evento é aberto ao público. Inscrições devem ser feitas pelo link: https://linktr.ee/ejugtjgo.
O webinário será mediado pelo juiz Thiago Castelliano, coordenador do grupo de estudo. A engenheira florestal Karina Testa e o advogado Rodrigo Barros serão os expositores do evento.
De acordo com o juiz Thiago Castelliano, o webnário discutirá normas ambientais que recaem sobre a propriedade rural produtiva no Brasil e limitam a utilização dessas propriedades como unidades econômicas.
“Discutiremos se essas normas atualmente têm outros parâmetros e legislações mundiais. Se, comparativamente a outros países, são ou não avançadas. Falaremos, também, sobre como fazer supressão de vegetação nativa para fins de expansão de fronteira agrícola, utilizar áreas de pastagens degradadas e transformá-las em áreas agricultáveis, e também como funciona o licenciamento nesse tipo de situação dentro da legislação ambiental do Estado de Goiás”, detalha o magistrado. Fonte: Ejug
