O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino, que assume cadeira no STF.
Lewandowski foi ministro do STF por 17 anos, tendo se aposentado em 11 de abril de 2023. Ele foi nomeado para o tribunal em 2006. Antes, foi conselheiro da OAB, de 1989 a 1990. Ele ingressou na magistratura, em 1990, pelo quinto constitucional no Tribunal de Alçada (que funcionava como órgão de segunda instância na Justiça estadual, em paralelo aos tribunais de Justiça, e que não existe mais). Sua promoção a desembargador foi por merecimento.
Logo após sua aposentadoria, em 13 de abril, o ministro retornou à advocacia, recebendo das mãos de Beto Simonetti a carteira de advogado com mesmo número de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.
OAB
O Conselho Federal da OAB parabenizou Ricardo Lewandowski. “A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O presidente da Ordem reforçou ainda que Lewandowski tem “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as prerrogativas da advocacia”.
