Arquivo de Newsletter - Página 204 de 678 - Rota Jurídica

Justiça Estadual

Juiz anula consórcio firmado sob erro e garante devolução de valores...

Marilia Costa e Silva - 16 de junho de 2025 - 07:19

precatórios TRF1 cancelamento AGU

Justiça Estadual

Justiça afasta cobrança de R$ 8,9 mil em emolumentos para registro...

Marilia Costa e Silva - 16 de junho de 2025 - 07:08

Justiça Federal

Turma Recursal da SJDF concede BPC e afasta critério restritivo de...

Marilia Costa e Silva - 16 de junho de 2025 - 06:49

agro Recuperação Judicial Goiás Tocantins

OAB

ESA-GO promove cursos sobre Direito Ambiental e Agronegócio nesta semana, em...

Marilia Costa e Silva - 16 de junho de 2025 - 06:41

Ministério Público Estadual

MP expede nova recomendação para que município de Guapó priorize nomeação...

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:21

prerrogativas

Justiça

STF reafirma prerrogativa do MP na condução de investigações e determina...

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:16

Nacionais

Plenário do Supremo Tribunal Federal declara constitucional lei que criou o...

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:11

Nacionais

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada,...

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:00

Newsletter

STJ analisará quem responde por dívida de condomínio: comprador ou vendedor?

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:50

Executivo

Sancionadas leis que melhoram carreiras de policiais e bombeiros militares de...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:34

Justiça do Trabalho

TRT de Goiás mantém justa causa de trabalhador com mais de...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:30

Justiça Estadual

Justiça reconhece excesso em astreintes e reduz multa de R$ 1,1...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:26

Justiça

OAB-GO acompanha investigação de incêndio criminoso em escritório de advocacia em...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:11

Justiça Federal

Prazo para contestação começa com homologação da desistência da ação em...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:04

Newsletter

O debate da anistia imigratória nos EUA: por que não agora?

Witer DeSiqueira - 14 de junho de 2025 - 08:56

Juiz determina posse de biomédica aprovada para cargo de técnico de laboratório

Nacionais

Falta de provas leva TJMG a absolver réu condenado por roubo...

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 08:50

recuperação judicial Grupo Barão

Justiça Estadual

Juíza defere Recuperação Judicial do Grupo Super Barão e proíbe fornecedores...

Wanessa - 14 de junho de 2025 - 08:21

Justiça

Entidades divulgam nota conjunta em defesa da Advocacia Pública na estrutura...

Marilia Costa e Silva - 13 de junho de 2025 - 12:39

Newsletter

Prova de títulos no concurso público: entenda como funciona

Marilia Costa e Silva - 13 de junho de 2025 - 10:14

Nacionais

Supremo Tribunal Federal tem maioria para manter alunos de colégios militares...

Marilia Costa e Silva - 13 de junho de 2025 - 10:05

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Marilia Costa e Silva - 12 de julho de 2026 - 08:16

PL em análise na Câmara isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Marilia Costa e Silva - 12 de julho de 2026 - 08:13

Desembargador suspende ordem de inutilização de provas da Operação Fraude Radioativa

Marilia Costa e Silva - 12 de julho de 2026 - 08:08