O jurista Renaldo Limiro, que escreve todas as segunda-feiras para o Rota Jurídica está férias em janeiro. Apesar disso, ele selecionou uma série de artigos publicado ao longo de 2019 para republicarmos nesse período.
Nesta segunda-feira (30), o texto escolhido foi o que ele aborda posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da recuperação judicial do produtor rural. No julgado mencionado, a Corte, em definitivo, garante ao produtor rural os mesmos benefícios que a Lei 11.101/05 assegura ao empresário e à sociedade empresária, pois, com estes comparados. “Luis Felipe Salomão, em seu voto, seguiu na íntegra as disposições dos enunciados números 96 e 97 do Conselho de Justiça Federal, recentemente aprovados”, frisa Limiro. Leia a íntegra do artigo aqui
