O engenheiro responsável por intervenções realizadas em um toboágua de parque aquático em Caldas Novas (GO) foi absolvido da acusação de homicídio culposo relacionada à morte de uma criança de 8 anos ocorrida em 2022. A decisão é do juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 3ª Vara Criminal da comarca.
O processo apurava a responsabilidade do profissional Flávio Tomaz de Aquino Musse, de 63 anos, pela morte de David Lucas de Miranda, que sofreu uma queda de mais de dez metros ao acessar um dos brinquedos do parque que estava em reforma.
Na sentença, o magistrado concluiu que não ficou demonstrado vínculo entre a atuação do engenheiro e o acidente que levou à morte da criança.
Tapume retirado
Para o juiz, o acesso ao brinquedo deveria estar bloqueado por um tapume instalado ao redor da escada que levava ao toboágua denominado “Vulcão”. No entanto, esse isolamento foi retirado posteriormente.
Conforme os elementos reunidos no processo, a retirada da estrutura ocorreu por determinação do gerente do parque, sem comunicação ou conhecimento do engenheiro responsável pela obra.
Para o magistrado, esse fato rompeu o nexo entre a conduta atribuída ao profissional e o resultado do acidente.
Acordo no processo
O gerente do parque também chegou a responder pela morte da criança. Posteriormente, firmou acordo com o Ministério Público de Goiás, homologado pela Justiça em fevereiro de 2025.
Segundo o Ministério Público, a formalização do acordo observou os requisitos legais e foi precedida de reunião com familiares da vítima.
O acidente
O caso ocorreu em 10 de fevereiro de 2022, quando a criança acessou uma área do parque onde havia brinquedos em reforma.
Conforme relatos constantes nos autos, o menino entrou no local acompanhado do pai e do irmão mais novo. Em determinado momento, dirigiu-se sozinho ao banheiro e acabou alcançando a área onde estavam os toboáguas interditados.
Após subir pela escada de acesso, a criança sofreu uma queda de grande altura e morreu em decorrência de politraumatismo.
