A juíza Rosa Nair da Silva Nogueira Reis e a juíza Silene Aparecida Coelho foram nomeadas, nesta quarta-feira (9/5), pelo presidente da República Michel Temer para ocuparem o cargo de desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18). Os decretos foram publicados na Edição 88, Seção 2, página 2 do Diário Oficial da União (DOU).
A magistrada Rosa Nair Nogueira Reis foi nomeada, após concorrer por meio de lista tríplice para preencher a vaga pelo critério de merecimento, decorrente da aposentadoria da desembargadora Elza Cândida da Silveira. A juíza Silene Coelho foi promovida pelo critério de antiguidade, para ocupar cargo de Desembargador Federal do Trabalho, em vaga decorrente da posse do desembargador Breno Medeiros no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a RA 54-A/2013, os magistrados que estavam concorrendo à lista tríplice precisavam contar com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no cargo, figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade e não ter sido punidos, nos últimos dez anos, em processo disciplinar. A promoção e o acesso foram definidos a partir de pontuação, tomando-se como critérios objetivos desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, observados nos últimos 24 meses, sendo 100 a pontuação máxima. A juíza Rosa Nair recebeu 90,16 pontos.
Indicação por merecimento
A juíza Rosa Nair da Silva Nogueira Reis é natural de Inhumas/GO, é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tem especialização em Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador, foi titular das Varas do Trabalho de Jataí, de Ceres, 1ª VT de Anápolis, 3ª e 6ª VTs de Goiânia, exercendo no momento a titularidade da 16ª VT de Goiânia. Atualmente, está convocada para atuar no segundo grau.
Indicação por antiguidade
A juíza Silene Aparecida Coelho, que encabeça a lista de antiguidade dos juízes do TRT18, foi titular da Vara do Trabalho de Ceres, 1º VT de Anápolis, 5ª VT de Goiânia e é a atual titular da 17ª VT de Goiânia. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás em 1983, tomou posse como juíza do trabalho em 21 de janeiro de 1993 e atua como juíza convocada do Tribunal desde 2012.
