Juiz determina que inquérito policial envolvendo moradora de rua não seja arquivado

Discordando de parecer do Ministério Publico de Goiás (MPGO), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que não seja feito o arquivamento de inquérito policial que está apurando crime de tentativa de homicídio praticado contra Kátia Rodrigues de Oliveira, moradora de rua. O magistrado solicitou que os autos sejam encaminhados, com urgência, para apreciação do procurador-geral de Justiça, de acordo com o artigo 28, do Código de Processo Penal.

Segundo consta dos autos, Kátia Rodrigues foi vítima de tentativa de homicídio no dia 10 de fevereiro de 2012, no Bairro Industrial Mooca, em Goiânia. A vítima é moradora de rua e, enquanto dormia, foi atingida na cabeça com um pedaço de cerâmica. O suposto autor, identificado como Antônio Gonçalves Rodrigues, foi preso em flagrante no dia 11 de fevereiro de 2012. Kátia recebeu atendimento no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), ficou internada na UTI e recebeu alta em 27 de fevereiro. Posteriormente, foram realizadas diligências para localizar a vítima com intuito de esclarecer os fatos, mas ela não foi encontrada.

De acordo com o juiz, o fato da vítima não ter sido localizada não impede a propositura da ação penal. “Verifica-se que há endereço do suposto autor e que foi juntado relatório médico de lesões corporais da vítima. Constam ainda depoimento da autoridade policial condutora da prisão em flagrante, que forneceu informações importantes sobre o fato em análise”, afirmou.