Marília Costa e Silva
O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) reafirmou na tarde desta quinta-feira (18) que, ao tomar posse em janeiro passado, as finanças da instituição estavam totalmente no vermelho, com dívidas que chegavam a mais de R$ 23 milhões. Com essa afirmação, ele contesta os números divulgados pelo ex-presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho. No início da semana, em prestações de contas referentes ao exercício 2015, o ex-dirigente aponta que havia superávit nas contas da instituição no fim do ano passado em valores que chegam a R$ 5,4 milhões.
Conforme Enil Filho, os números foram apurados por auditoria independente feita pela Marol Auditoria e Consultoria Contábil e Empresarial. No entanto, Lúcio Flávio assegurou, durante entrevista coletiva realizada na sala da presidência da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia, que os dados apresentados não refletem a realidade encontrada na Ordem. Ao contrário, ele afirmou que os números positivos se basearam em informações incompletas apresentadas pelo ex-dirigente. “Hoje mesmo encaminhamos à Marol dos dados aos quais seus auditores não tiveram acesso para a devida análise”, apontou.
Além disso, Lúcio Flávio entregou à imprensa uma nota de esclarecimento assinada pelo diretor da Marol, Cassius Pimenta Rodrigues. Apesar de Enil Filho ter afirmado a existência de superávit nas contas da OAB-GO, ele afirmou que “o resultado do nosso trabalho de auditoria independente não enseja a afirmação da qualidade da situação financeira e patrimonial OAB Goiás”.
Cassius também assegurou que foram feitas ressalvas no parecer apresentado. “Ressalvas estas que, face a sua materialidade, quando ajustadas pela instituição, influenciarão no resultado final do período de 2015 e também em períodos anteriores a 2015”. Isso porque, segundo ele, são refutadas “interpretações equivocadas com base em análises parciais dos documentos que emitimos”.
Além de assegurar que o relatório da Marol se baseou em informações incompletas, Lúcio Flávio disse aos jornalistas que é fácil provar que não existia dinheiro em conta quando assumiu a gestão da Ordem. Segundo ele, auditoria feita pelo Conselho Federal apontou os débitos milionários. Ele também citou o fato de que foi feito empréstimo pela diretoria quase no fim da gestão. “Se houvesse dinheiro em caisa, o ex-dirigente não teria feito um empréstimo de R$ 2 milhões no dia 26 de novembro para quitar a folha de pagamento daquele mês e o 13º salários dos colaboradores”, disse. Segundo ele, essa dívida foi quitada em março, quando se pagou além do principal mais R$ 400 mil em juros ao Banco Santander.
Lúcio Flávio também disse que se havia dinheiro em caixa porque existiram títulos protestados por falta de pagamento. “Eram 27 no Cartório do 2º Ofício de Goiânia e outros 27 no 1º Ofício”, esclarece. “A Ordem também devia mais de R$ 100 mil aos Correios, o que impedia que fossem enviadas correspondência aos advogados goianos”, frisa.
E, segundo Lúcio Flávio, o aperto financeiro não era recente. Segundo ele, Enil Filho enviou, em 15 de julho ano passado, ofício ao Conselho Federal da OAB. Na época, o então dirigente relatou a existência de problemas financeiros, solicitando que fosse repassada à seccional a quantia de R$ 5,2 milhões.
Interpelação
Além do relatório da Marol, que aponta o superávit nas contas, o ex-presidente da OAB-GO Enil Henrique de Souza Filho protocolou uma interpelação judicial contra o atual presidente da seccional Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Enil requer que o presidente da OAB-GO esclareça quais os documentos, assinados por ele, foram utilizados nas auditorias anteriores, cuja conclusão deu ampla repercussão negativa para a Ordem.
Lúcio Flávio diz que a interpelação será um “tiro no pé”. Isso porque ele garante que serão apresentados todos os documentos que comprovarão que as contas da entidade estavam deficitárias.
