
O governador Ronaldo Caiado nomeou, nesta terça-feira (29), o advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior, de 44 anos, para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás reservada à advocacia pelo quinto constitucional. Ainda não há data para a posse do novo desembargador.
Nas redes sociais, o governador afirmou que pesou na escolhaa carreira ilibada, de grandes serviços prestados junto ao Judiciário goiano. “Ele agrega predicados necessários para a função. Desejo uma trajetória exitosa ao novo desembargador”, frisou o chefe do Executivo.
Ao Rota Jurídica, Vicente Lopes afirmou que “fico honrado e muito feliz com a confiança que a OAB, o Tribunal de Justiça e o governador Ronaldo Caiado depositaram em mim. Espero cumprir bem meu papel de representar bem a advocacia no Tribunal de Justiça”.
Lista sêxtupla na OAB-GO
A escolha do nome de Vicente Lopes começou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. No dia 10 de novembro, o Conselho Seccional formou uma lista sêxtupla, entre 12 nomes inscritos. Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins, Vicente Lopes da Rocha Junior, Alexandre de Morais Kafurr, Augusto César Rocha Ventura, Ana Carollina Ribeiro Barbosa e Ricardo Baiocchi Carneiro.
Essa lista sêxtupla foi entregue pelo presidente Rafael Lara ao Tribunal de Justiça de Goiás, a quem coube selecionar três nomes. Em sessão ontem do Órgão Especial, foram escolhidos Alexandre Kafuri, Vicente Lopes e Augusto Ventura.
Essa lista tríplice foi entregue ontem mesmo ao governador Ronaldo Caiado a quem coube escolher o novo desembargador.
Quinto constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um dispositivo que determina que um quinto das vagas de determinados Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, alternadamente. Os membros do MP devem ter mais de dez anos de carreira e os advogados devem gozar de notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade profissional.
Biografia do novo desembargador
Vicente Lopes da Rocha Junior é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano de 2001. Recebeu a carteira da OAB em 2002.
Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão da Advocacia Jovem (OAB-GO); membro da Comissão dos Advogados Publicistas; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Titulações acadêmicas: Pós-graduado (lato senso) em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás em parceria com a Universidade do Paraná; Mestrando em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília.
Aos 44 anos, advoga há 20 anos nas áreas Cível, Administrativa e Eleitoral; exerceu as funções/cargos de: fundador do IGDEL; professor na Uni-Anhanguera; Procurador-Geral do Município de Caldas Novas; gerente Jurídico da Goiás Turismo; professor da ESA-GO; juiz substituto do TRE-GO na classe de jurista por 02 biênios; diretor vice-presidente da EJE do TRE-GO; vice-presidente do Centro Oeste do COPEJE; gestor de metas do TRE-GO; juiz Auxiliar da Propaganda no TRE-GO; ex- membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB; juiz Titular do TRE-GO por 02 biênios; Juiz Ouvidor do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Básica à Saúde do TRE-GO; presidente do Comitê de Crise e enfrentamento ao COVID do TRE-GO; diretor da EJE do TRE-GO; presidente Nacional do Colégio Permanente de Juízes da Classe dos Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPEJE.