Governador e prefeito de Goiânia decretam ponto facultativo no serviço público durante o carnaval

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Depois de o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), ter decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o feriado de carnaval, agora foi o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) que tomou mesma medida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município.

Assim, servidores da administração municipal da mesma forma que os servidores do Estado poderão folgar nos dias 24 e 25 de fevereiro. O expediente deve ser retomado na na Quarta-feira de Cinzas (26), às 4 horas.

Para os serviços no Estado, Decreto nº 9.610, de 14 de fevereiro de 2020, prevê que suas determinações não se aplicam aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt). Os horários de funcionamento desses órgãos, no feriado, serão divulgados posteriormente.

Já na prefeitura o decreto não é válido para órgãos e entidades que, por sua natureza, exijam atendimento e plantão permanentes. Os titulares dos órgãos e entidades que manterão atividades de plantão, deverão informar ao gabinete do prefeito, até o dia 21 de fevereiro, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qualquer eventualidade, durante o período de 22 a 25 de fevereiro de 2020.