Goiano, vice-presidente da AMB fala sobre as expectativas para a nova gestão

Juiz foiano Paulo César Alves das Neves

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, contará com o apoio de 11 vice-presidentes para administrar a maior entidade de magistrados do mundo, entre eles o goiano Paulo César Alves das Neves. Os integrantes da diretoria comentam sobre as expectativas em relação às suas respectivas pastas para o próximo triênio.

À frente da vice-presidência de Políticas Remuneratórias, o juiz de Goiás Paulo César, afirma que a intenção é “trabalhar junto ao Congresso Nacional pela defesa permanente da automaticidade da correção dos subsídios nos estados e pela aprovação do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e contra leis que promovam a desvinculação dos subsídios dos juízes estaduais ou de primeiro grau dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Com a nova gestão, a AMB terá um planejamento das ações a curto, médio e longo prazo, foi o que garante o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos, Nelson Missias. “O planejamento estratégico facilita, redimensiona e prioriza as ações da entidade, com o objetivo de evitar perdas e surpresas para a classe”. No que concerne à Previdência, Missias adianta que está sendo providenciada a formação de equipe com conhecimento técnico e capacidade de diálogo com o parlamento. Em relação aos assuntos jurídicos, ele destaca que a pasta estará preparada para enfrentar as questões no plano judicial, se necessário for. “Assumo com entusiasmo e responsabilidade a vice-presidência de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos, sabedor de que o trabalho em equipe é mais eficiente e produtivo”.

Para a vice-presidente Administrativa, Maria Isabel da Silva, a sua proposta de gestão administrativa da AMB visa reorganizar e adequar os serviços e as necessidades da associação, em sintonia com as diretrizes da presidência”.

A vice-presidente Institucional, Renata Gil, afirma que está muito confiante no novo trabalho a ser desenvolvido em sua pasta. “A grave crise política e econômica exige da entidade nacional uma forte interlocução com as instituições do Estado democrático de direito. Terei como norte um projeto para a magistratura, perene, criando estratégias de fortalecimento de nossa imagem junto aos demais poderes e à sociedade. O Poder Judiciário só será bem compreendido quando for conhecido. Meu papel será estreitar os caminhos que nos unem à sociedade”, antecipa Renata Gil.

Heyder Ferreira, vice-presidente de Comunicação, garante que a sua pasta é o canal entre a AMB e seus associados. Segundo ele, é necessário que a entidade fale a mesma língua de quem deseja se inteirar dos assuntos relevantes da magistratura, não apenas daqueles de última hora em Brasília, mas de todos os cantos do País. “Precisamos incrementar a comunicação tal qual ela ocorre no dia a dia, de maneira veloz, quase instantânea, indo ao associado e, para isso, vamos nos valer de todos os meios. Em um segundo plano, além de ser o canal direto com associado, deve ser a ponte entre o filiado e a sociedade, mostrando todo o árduo trabalho que os juízes diariamente desenvolvem nos mais distantes rincões do Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e eficiente”, ressalta.

Na área Cultural e Ambiental, o vice-presidente Paulo Sérgio Oliveira reafirma a necessidade da promoção de debates. “Por meio de seminários e encontros pretendemos promover a preservação da cultura e do meio ambiente, nos termos dos valores constitucionais, proporcionando elementos, ferramentas para que possam vir a contribuir no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional relativa a estas questões, assim como realizar intercâmbio, integração com as associações estaduais buscando divulgar e incentivar as manifestações culturais dos magistrados”.

O vice-presidente de Prerrogativas, José Arimatéa Neves, adianta a intenção da nova diretoria de implantar um sistema nacional de acompanhamento e pronta reação aos ataques internos e externos à independência e às prerrogativas dos magistrados e da magistratura nacional, com o apoio das associações filiadas. “Nosso intuito é implementar uma política associativa efetiva e descentralizada de defesa das prerrogativas, com a participação direta da AMB desde o Rio Ailã ao Arroio Chuí e desde o Rio Moa até a Ponta de Seixas”, destacou.

O vice-presidente de Interiorização, Francisco Borges, antecipa que a ideia é levar a AMB a todos Estados da Federação, visitando ao menos uma associação regional a cada mês, onde serão debatidas as questões ligadas à magistratura. “Vamos ouvir os associados sobre a atuação da AMB, colher eventuais sugestões para uma atuação participativa e, na medida do possível, se fazer acompanhar do presidente para reafirmar os compromissos de uma administração voltada para os interesses da classe”, explica.

Para a vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, é necessário mostrar à sociedade “a luta diária de cada magistrado brasileiro para efetivação dos direitos humanos no País, proferindo sentenças ou implantando projetos por todo o Brasil”. Ela adiantou que pretende consolidar e estruturar a participação e parceria da AMB nas entidades nacionais e internacionais que tratam do tema, além de apoiar iniciativas dos magistrados na área dos direitos humanos, como por exemplo, a Justiça Restaurativa.

O responsável pela pasta de Assuntos Legislativos, Jerson Moacir Gubert, conta que o objetivo inicial será criar um grupo de trabalho composto de magistrados e assessores técnicos, para permanente acompanhamento dos temas de relevo para a Magistratura e para o Poder Judiciário junto ao Congresso Nacional. “Também queremos promover, em conjunto com outras áreas da AMB, estudos de questões que mereçam produção de textos legislativos ou suporte técnico, tanto em resposta a demandas existentes quanto para prevenir ou antecipar preocupações de interesse associativo, da Magistratura ou do Poder Judiciário”.

Sobre a vice-presidência de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Maurício Drummond afirma que a nova gestão pensa em estimular um maior entrosamento entre a AMB e a Anamatra, para dar maior peso aos pleitos de interesse da magistratura do trabalho, intensificando a luta conjunta. “É nosso objetivo resgatar os associados e as associações deste seguimento, que deixaram a entidade nos últimos anos. E isso se faz representando com eficácia os anseios dos juízes do trabalho”, acredita. Fonte: Ascom/AMB