Gestão da carreira de influenciadores digitais demanda assistência de advogado, avalia especialista

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A relação de Iran Ferreira (o Luva de Pedreiro) com o empresário Allan Jesus tem sido alvo de questionamentos há meses na internet. Os internautas acharam estranho o fato de Iran não ter reformado sua casa, no interior da Bahia, pois o jovem alcançava números que o colocava entre os maiores influenciadores digitais do mundo.

Após meses de silêncio, foi revelado que O Luva, como é carinhosamente chamado, havia movimentado apenas R$ 7,5 mil reais em suas contas bancárias, mesmo tendo assinado contratos milionários com empresas gigantescas, como a Amazon, para a divulgação da Copa do Brasil no Amazon Prime Video.

Após alguns dias, a informação de que Iran havia assinado o contrato de exclusividade com o seu empresário sem a presença de um advogado veio à tona, revelando que o jovem influenciador não tinha direito a nem mesmo metade de seus ganhos em ações de marketing até o fim do compromisso estabelecido com Allan Jesus. Além disso, o contrato prevê uma multa (imposta de forma unilateral) que obriga Iran a pagar aproximadamente 5 milhões de reais em caso de rompimento do acordo.

Esse fato levantou questionamentos a respeito de artistas e influenciadores que enfrentam problemas financeiros por má gestão de suas carreiras.

Para Ana Carolina Makul, especialista em direito civil do escritório Duarte Moral, o advogado possui diversas funções na administração e na gerência da carreira de um influenciador digital: “além de atuar para prevenir qualquer problema decorrente da celebração de um contrato, ou dando indicativos sobre o conteúdo a ser postado com o fim de impedir o descumprimento dos termos e políticas de uso das redes sociais, o advogado pode orientar o seu cliente em relação às obrigações previstas no acordo, detalhando as cláusulas para que haja o adequado cumprimento dos seus termos, evitando também situações de abuso, como a que aconteceu com Iran”, revela.

A advogada afirma que houve um aumento na procura de escritórios para assessoria jurídica na área de marketing digital. “Com a pandemia o número de influenciadores digitais cresceu absurdamente, aumentando também a procura por advogados na área”, pontua.

Mesmo com a instrução de um especialista, Ana Carolina recomenda que os influenciadores leiam com atenção todos os contratos celebrados com os empresários. “É preciso que os influencers estejam cientes de seus direitos e obrigações contratuais, observando também os prazos previstos e as consequências do descumprimento dos seus deveres”, explica.

A especialista em direito civil esclarece que se o influenciador optar por contratar um profissional ou um escritório para representá-lo em sua carreira ou em todas as fases de uma negociação, será necessário que o cliente assine uma procuração, documento que fornece ao advogado ou à sociedade de advogados poderes para a representação do influencer nas tratativas. A procuração também será obrigatória para que o advogado ingresse com ações judiciais em nome do cliente. Por outro lado, explica que para alguns negócios pontuais, como a análise ou a elaboração de um instrumento contratual, a procuração será dispensada.

De acordo com Ana Carolina Makul, a informalidade no momento da contratação de influenciadores digitais é uma outra questão que costuma gerar problemas. “Muitos dos contratos celebrados entre os empresários e influenciadores ocorrem por e-mail ou mensagens de texto, sem a assinatura de um instrumento adequado. Contudo, tal informalidade traz insegurança para as partes e pode causar problemas futuros. Por isso, orienta-se a busca por uma assessoria jurídica para a formalização da contratação com a elaboração de um instrumento contratual adequado, evitando eventuais abusos que possam ocorrer”, finaliza.