Assinado pelo deputado Francisco Jr (PSD), projeto de lei determina a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém – nascidos, atendidos nos hospitais e maternidades do Estado de Goiás. A propositura consta do processo nº 1215/15, que tramita inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se aprovado, passará a duas votações pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
A realização do “Teste do Coraçãozinho”, como é conhecido o exame, está em conformidade com os ditames Ministério da Saúde, e deverá ser feito nos membros superiores e inferiores dos recém – nascidos, ainda no berçário após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.
“Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns bebês somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte”, explicou o parlamentar.
De acordo com a sua justificativa, o projeto visa regulamentar em nível estadual o que já foi determinado pelo Ministério da Saúde, que incorporou a oximetria de pulso de forma universal, no Sistema Único de Saúde (SUS).
