A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), ofertará o curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Entre os docentes estão os advogados Roberto Serra da Silva Maia e Rodrigo Lustosa Victor (veja a lista completa abaixo).
A previsão é que o edital de seleção dos alunos seja publicado em breve. O curso terá a duração de 18 meses e contará com professores e pesquisadores qualificados, advogados renomados e juristas destacados na área penal.
O objetivo do curso é qualificar os advogados para o pleno e competente exercício da advocacia criminal, com ênfase nas causas de alta complexidade, como o Direito Penal Econômico e Empresarial, sobretudo os crimes contra a ordem econômica e tributária, contra as relações de consumo, contra o meio ambiente, bem como os delitos contra os sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional, incluindo, ainda, a defesa criminal nos crimes falimentares, eleitorais, lavagem de capitais, eleitorais, além da defesa criminal tradicional, como nos crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a liberdade sexual e contra a administração pública.
Temas
Com temas tradicionais e inovadores, o curso abordará a prática do advogado no Júri Popular, no juízo comum, na Execução Penal, nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais e a atuação da defesa criminal, nos tribunais estaduais e federais, no STJ e STF.
O curso ainda inova ao abordar a prática do advogado criminalista no âmbito administrativo (inquéritos e investigações administrativas), corporativo (compliance criminal), acordos de colaboração premiada e ações de improbidade administrativa, ou seja, em todo tipo de investigação que possa resultar em ação penal ou que permeie a matéria penal.
A especialização terá ainda carga horária destinada à metodologia do ensino superior, o que habilita o Bacharel em Direito ao exercício do magistério, especialmente nas disciplinas da área penal. Outro diferencial será a atenção ao uso das novas tecnologias, a investigação defensiva e a orientação para a pesquisa de dados sobre segurança pública e defesa social.
Docentes confirmados:
Ana Cláudia Pinho (UFPA)
Alexandre Morais da Rosa (UFSC)
Antonio Carlos de Almeida Castro (Advogado OAB/DF)
Antonio Vieira (Advogado, OAB/BA)
Débora Pestana (UFU)
Bartira Macedo de Miranda (UFG)
Beatriz Correa Camargo (UFU)
Eleonora Rangel Nacif (IBCCRIM)
Franciele Silva Cardoso (UFG)
Eugenio Pacelli de Oliveira (IDP)
Gaspar Alexandre Machado de Sousa (UFG)
Leonardo Buissa Freitas (UFG)
Maurício Stegemann Dieter (USP)
Pedro Sérgio dos Santos (UFG)
Roberto Serra da Silva Maia (ESA)
Rodrigo Lustosa Victor (ESA)
Rogério Schiett Machado Cruz (Min. STJ)
Tarihan Chaveiro Martins (UFG)
Taysa Matos (UFBA)Vinícius Gomes de Vasconcelos (IDP)
