Enunciados dos Colégios Registral e Notarial estão disponíveis para consulta na internet

Igor França, Arthur Rios, André Lacerda e Rodrigo Esperança Borba durante o evento

Já estão disponíveis para consulta na internet os enunciados aprovados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB-GO) e pelo Colégio Registral Imobiliário de Goiás (Cori-GO). Os documentos foram apresentados durante o Simpósio Notarial e Registral de Goiás, promovido nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), em Goiânia.

Além dos novos enunciados, os profissionais e especialistas que participaram do simpósio aproveitaram o espaço para discussão das novidades e melhorias no sistema notarial e registral, abordando temas variados. A abertura do evento, no dia 1º, contou com as presenças do juiz de Direito e Diretor da Escola Superior da Magistratura, André Reis Lacerda; do presidente da Asmego, Wilton Müller Salomão; do Ouvidor do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Itamar de Lima, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Murilo Vieira de Faria, representando o Corregedor-Geral; do presidente do Sindicato de Notários e Registradores de Goiás (Sinoreg-GO), o oficial registrador Igor França Guedes; do presidente da Associação de Titulares de Cartórios (ATC), o oficial registrador Rodrigo Esperança Borba; além do decano cartorário Antônio do Prado.

O primeiro debate do evento destacou o impacto positivo para a sociedade decorrente da implementação de elementos de autorregulação, dentro dos cartórios. Nessa ocasião, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg-GO) anunciou o lançamento da Ouvidoria, marcando uma nova fase no relacionamento dos serviços extrajudiciais com os cidadãos.

Além disso, também foram abordados aspectos do novo CPC ligados diretamente à atividade de notários e registradores. Tratou-se da importância dos cartórios no amplo movimento de desjudicialização, além do novo procedimento da usucapião administrativa. O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o Oficial Registrador do 5º Registro de Imóveis da cidade de São Paulo, Sérgio Jacomino, encerrou o primeiro dia de palestras falando a respeito do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e do impacto da tecnologia do Blockchain nos serviços cartorários.

No dia 2, o evento seguiu com discussões sobre o Registro Civil, além da divulgação dos enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Goiás (Cori-GO) que foram aprovados na I Jornada de Direito Registral Imobiliário do Estado de Goiás, conduzida pelo seu presidente Igor França Guedes. Os enunciados envolvem temas técnicos da área e podem ser conferidos no site da instituição:  http://corigoias.com.br/2017/12/06/enunciados-aprovados/

Os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB-GO), já aprovados, também foram apresentados e estão disponíveis, na íntegra,  em http://cnbgo.org.br/conteudo/M3w2.