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Marilia Costa e Silva - 28 de agosto de 2026 - 08:45

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Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento sem justa causa

24 de maio de 2021 - 09:33

Reforma do CPP é necessária para compatibilização da legislação com o sistema acusatório, afirma especialista

23 de maio de 2021 - 08:49

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22 de maio de 2021 - 08:56

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19 de maio de 2021 - 09:12

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19 de maio de 2021 - 08:54

Texto-base da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é retrocesso na legislação nacional, afirma especialista

14 de maio de 2021 - 09:14

Projeto proíbe nova isenção de taxa para aluno que faltou em processo seletivo sem justificativa

13 de maio de 2021 - 08:26

Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

12 de maio de 2021 - 09:50

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12 de maio de 2021 - 09:43

Senado aprova prorrogação da suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

6 de maio de 2021 - 09:13

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