A Defensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral publicaram a Portaria Conjunta nº 003/2021, que reorganiza os regimes de trabalho e atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A regulamentação prevê que as atividades das áreas fim e meio da instituição deverão ser realizadas de forma presencial a partir da próxima segunda-feira (18/10).
Dessa forma, haverá o retorno integral ao trabalho de defensores públicos, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados. A portaria destaca que, para isso, as normas sanitárias e os protocolos de biossegurança recomendados para prevenir a transmissão e o contágio pela Covid-19 devem ser observados.
O regime de atendimento ocorrerá das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em todas as unidades da Defensoria Pública. O atendimento ao público também poderá ser feito de modo virtual/telepresencial, por meio dos canais oficiais (e-mail funcional, WhatsApp, VoIP e chatbot). Sempre que possível, o atendimento virtual deverá ser adotado.
Com a publicação, ficam autorizadas, mediante a adoção de medidas sanitárias, as viagens a serviço; as atividades presenciais relacionadas a capacitações, treinamentos e eventos realizados pela ESDP ou por quaisquer outros órgãos da Defensoria; e as participações presenciais em treinamentos, congressos e eventos promovidos por quaisquer outras entidades. Situações de exceções poderão ser avaliadas individualmente.
Trabalho remoto
A portaria também dispõe sobre a possibilidade da adoção de rodízio de integrantes das equipes para o desenvolvimento das atividades presenciais, mediante adequação das rotinas pelas coordenações e diretorias para que esteja garantida a presença da equipe necessária durante todo o horário de atendimento.
Além disso, fica autorizado o trabalho remoto às pessoas que integram o grupo de risco, bem como a mães e pais com filhos em idade escolar que exijam cuidados e cuja unidade de ensino tenha suspendido as aulas presenciais. As especificidades de cada categoria estão dispostas no documento.
