Defensoria averígua denúncia de fraudes em chamadas de presos do semiaberto

A Defensoria Pública do Estado de Goiás  (DPE-GO) averiguou, em visita realizada na tarde desta segunda-feira (24), denúncias de sumiços e outras fraudes nas chamadas de presença de reeducandos do regime semiaberto,  da Colônia Industrial e Agrícola, no Complexo Prisional  de Aparecida de Goiânia. A visita foi realizada pelos defensores públicos Marcos Tadeu de Paiva Silva, da área de Execução Penal, e Cintia Monique de Souza Amoury, da área Criminal, que conheceram todas as dependências do presídio e ouviram alguns reeducandos.

Marcos Tadeu explicou que recebeu a denúncia de presos do semiaberto. O defensor  disse que  durante a visita, além do possível sumiço de chamadas,  ainda foram constadas possíveis “compras” de assinaturas. “O preso pagaria para quem estivesse responsável pela chamada no dia, de acordo com o diretor da unidade prisional, caso  não voltasse no dia para dormir no presídio”, detalhou.   

As chamadas servem para a aferição da presença, durante o  cumprimento da pena,  dos presos semiabertos que trabalham e/ou estudam fora e devem voltar para dormir no local. Os reeducandos assinam o documento na saída e na chegada. Se a presença não for constatada eles podem sofrer desde sanções administrativas até  o retorno   ao regime fechado.

Resolução

O defensor afirma que estas fraudes acontecem porque o sistema ainda é precário e arcaico.  Marcos Tadeu disse que a direção do presídio garantiu que  já está tomando providências com a implantação de chamada digital. “É tudo  manual e antigo, o que favorece às fraudes. Mas, o diretor nos garantiu que vai implantar um sistema digitalizado de chamada biométrica. Ou seja, quando o preso sair ou chegar bastará colocar a digital que a assinatura virtual estará registrada. Vamos acompanhar”,  concluiu.

Outros problemas

Os problemas encontrados na Colônia Industrial e Agrícola do Regime Semiaberto são semelhantes a de outros presídios – falta de estrutura, superlotação, condições precárias de higiene. De acordo com a direção do presídio, hoje existem 562 presos para 112 vagas.  Do total, 180  têm atividades fora e precisam apresentar carta de emprego. Para fiscalizar estes presos fora do presídio o sistema prisional  conta com dois fiscais.  Os demais presos ficam trancados esperando vaga.

Cintia Monique, depois da visita,  avaliou que muito precisa ser feito, para que os reeducandos tenham  um  mínimo de dignidade.  “Aqui existe espaço e tem muita gente ai querendo trabalhar. Basta ter a mão do Estado fornecendo condições para que essas pessoas trabalhem  no local”, alertou.