O criador das faculdades de Direito no Pais terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátrica. A novidade consta da Lei 13.599/2018 (do PLC 136/2015), que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. Escritor, político e magistrado, ele criou as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda.
Quem tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganha o status de herói nacional. O primeiro deles foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também já foram homenageados Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Santos Dumont e Villa-Lobos.
Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para que um novo nome seja incluído, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei.
O criador das faculdades de Direito no Pais terá seu nome inscrito no Livro de Heróis da Pátrica. A novidade consta da Lei 13.599/2018 (do PLC 136/2015), que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. Escritor, político e magistrado, ele criou as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda.
Quem tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganha o status de herói nacional. O primeiro deles foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também já foram homenageados Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Santos Dumont e Villa-Lobos.
Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para que um novo nome seja incluído, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei.
Biografia
José Feliciano Fernandes Pinheiro tem uma longa carreira política que transitou entre o fim da Colônia e o início do Império brasileiro. Foi membro da Assembleia Constituinte de 1823 e fez o discurso que motivou a criação de uma comissão que estudaria a instalação de duas faculdades de Direito no Brasil. Com a dissolução da Assembleia por D. Pedro I e a outorga da Constituição do Império no ano seguinte, a comissão foi dissolvida e o projeto, esquecido.
Três anos depois, quando o Visconde estava no Ministério da Justiça, decretou a criação das faculdades de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, hoje parte de USP, e de Olinda, em Pernambuco, hoje parte da universidade federal do estado (UFPE). O decreto é do dia 11 de agosto, escolhido depois como Dia Nacional da advocacia.
