A promotora de Justiça Anna Edesa Boabaid denunciou o ex-prefeito de Acreúna, João Batista Pereira; o ex-secretário municipal de Administração, Ronaldo Vieira Arantes; e a então secretária da Câmara Municipal, Iolanda Ordones Marques, e o ex-presidente do Legislativo municipal, Paulo Borba Ferreira, pelo crime de corrupção ativa, praticado por nove vezes. Por corrupção passiva foram denunciados os ex-vereadores Cleuber Aparecida Marques Custódio e Nivaldo Pereira Pinto.
De acordo com a denúncia, em agosto de 2005, o ex-prefeito, o ex-secretário e a então secretária, bem como o ex-chefe do Legislativo ofereceram vantagem indevida aos nove vereadores da cidade, no valor de R$ 1.100,00 para que eles comparecessem em prorrogação de sessão ordinária para votação de leis de interesse do ex-prefeito. Na ocasião, os ex-vereadores Cleuber Aparecida e Nivaldo receberam o dinheiro oferecido.
O esquema
Conforme apurado pelo MP, o ex-prefeito tinha interesse na aprovação de uma lei que doava 192 lotes para a Oscip Lagatur, supostamente para a construção de casas populares. Entretanto, como já tinham sido realizadas as sessões extraordinárias prevista para aquele mês, o ex-chefe do Executivo determinou que os vereadores fossem convocados para uma prorrogação de sessão ordinária e votassem pela aprovação da referida lei.
A promotora explica que, para que os parlamentares comparecessem e votassem favoravelmente à aprovação da lei, o ex-prefeito ofereceu a cada um dos nove vereadores R$ 1.100,00, dinheiro supostamente próprio, entregando os valores e os respectivos recibos a Ronaldo Vieira Arantes.
Ela acrescenta que, depois da votação, o ex-secretário municipal foi à Câmara e procurou Paulo Borba, responsável pelo recebimento do dinheiro e posterior divisão com os demais. No momento, Paulo não estava e Ronaldo entregou o envelope com os valores e os recibos à secretária Iolanda.
Ela, por sua vez, telefonou para todos os vereadores comunicando que o prefeito havia enviado o valor de R$ 1.100,00 para cada um deles pela realização da prorrogação da sessão ordinária. Apurou-se que Cleuber Aparecida e Nivaldo receberam o dinheiro e assinaram recibos, subscritos por João Batista Pereira, que se identificou como agricultor. Fonte: MP-GO
