A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás está organizando um programa de ações que serão desenvolvidas na comarca de Cavalcante, a partir do segundo semestre de 2015. A novidade faz parte do Projeto Escuta que tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes contra a violência por meio do desenvolvimento de ações integradas voltadas à prevenção, proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“O projeto tem esse nome porque a palavra ‘Escuta’, além de ouvir, também significa perceber o outro em sua demanda e em suas necessidades. No caso do município de Cavalcante, há uma grande demanda de ‘escuta’ nos casos de violência sexual”, pontua a psicóloga da Secretaria Interprofissional Forense, Ana Paula Xavier.
A iniciativa também visa a prevenção, a notificação dos casos, o apoio as vítimas e a promoção da repressão contra os agressores e os violadores de direitos dessas crianças e adolescentes, conforme explicou a assistente social da Secretaria Interprofissional Forense, Maria Nilva Fernandes.
A partir do dia 10 de agosto, a equipe Interprofissional Forense começará o trabalho de orientação nas escolas do município de Cavalcante, no enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes. “Iniciando o conjunto de ações, vamos divulgar a cartilha com o objetivo de estreitar o diálogo com as crianças e educadores e incentivar as denúncias nos casos de violência sexual e exploração do trabalho infantil. Nós visitaremos tanto as escolas localizadas na cidade quanto nas comunidades Kalungas”, pontuou a pedagoga Cyntia Bernardes. O trabalho nas escolas será auxiliado com a distribuição de uma cartilha de orientação contra o abuso sexual.
Paralelamente ao trabalho de orientação nas escolas, será feita durante a festa tradicional e religiosa de Nossa Senhora da Abadia, a primeira Audiência Pública do segundo semestre, no dia 13 de agosto, no Vão de Almas, presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, com a participação dos juízes auxiliares da CGJGO, juiz da comarca e autoridades, para escutar e ouvir a população kalunga sobre os problemas enfrentados em relação ao abuso sexual, além da distribuição da cartilha de orientação.
“A distribuição da cartilha é para orientação da comunidade e também para as pessoas que foram fragilizadas e que foram vítimas de abuso. Estamos aproveitando o momento festivo da comunidade kalunga com o objetivo de atingir o maior número de pessoas a denunciar esse tipo de violência”, observou o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.
Será feita também uma articulação e fortalecimento da Rede de Proteção com o auxílio do Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, Ministério Público, instituições religiosas, prefeitura, delegacia e líderes da comunidade para multiplicar ações e orientações para as famílias, turistas, cidadão e profissionais no que diz respeito à violência sexual.
Ações já desenvolvidas
O programa de ações na comarca de Cavalcante foi desenvolvido após várias visitas realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, após a primeira matéria veiculada em abril deste ano. A CGJGO esteve na comarca em diversos momentos com seus juízes auxiliares para avaliar as denúncias de abusos sexuais contra menores kalungas; com o programa Atualizar; com a equipe de inspetoria e com a Interprofissional Forense, que, pela Portaria nº198/2015, tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção.
A visita da equipe interprofissional resultou em dois pareceres. O primeiro, focado na violência sexual contra crianças e adolescentes de origem quilombola, e o segundo, técnico, acerca das particularidades e relevância da implantação de trabalho articulado das três esferas do Poder, no sentido de promover políticas públicas de prevenção, proteção e combate a crimes contra criança e ao adolescente.
Sobre Cavalcante
Cavalcante é um município localizado no norte do Estado de Goiás, tendo sua origem documentada no ano de 1736, com a exploração de minas de ouro pelo garimpeiro Julião Cavalcante. A cidade se destaca pelas várias cachoeiras como de Santa Bárbara, a Ponte de Pedra e o Rio Prata. O município abriga também cerca de 60% da área total do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Cerca de 2 mil descendentes de Kalungas moram dentro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, nos povoados Engenho, Vão do Moleque e Vão de Almas. Kalungas são descendentes de escravos fugidos e libertos das minas de ouro e viveram mais de 200 anos isolados.
