O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, na terça-feira (19), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O objetivo é o compartilhamento de informações e a realização de perícias e análises por corpo técnico especializado da UFG, com a finalidade de subsidiar inquéritos civis e ações civis públicas instaurados pelo MPF.
Para a execução da cooperação técnica, o MPF fornecerá à UFG as informações e os documentos necessários para a instrução e a realização das perícias e análises.
Por sua vez, à UFG caberá realizar estudos e perícias, bem como elaborar pareceres, informações e notas técnicas, de acordo com a disponibilidade de suas unidades acadêmicas, que subsidiarão a atuação do MPF.
O MPF se compromete, também, a disponibilizar à UFG o material final produzido em virtude da atuação conjunta entre as duas instituições, possibilitada pelo Termo de Cooperação, para que seja utilizado como fonte de estudo das atividades acadêmicas.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, e pelo reitor da UFG, Orlando Afonso Valle Amaral. O documento tem vigência de cinco anos e foi celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros.
