A conta do influenciador digital Alcino Macedo de Lima Neto, conhecido nas redes sociais como @oseuamigao, finalmente foi reativada pelo Facebook. Ele havia conseguido decisão judicial favorável em outubro, mas apenas agora houve cumprimento da ordem judicial.
A conta @oseuamigao no Instagram foi desativada sem justificativa prévia em 2 de outubro de 2024. Com mais de 1 milhão de seguidores, o influenciador utiliza a plataforma para publicidade e distribuição de prêmios, sendo sua principal fonte de renda. Nesse período ele teve de usar perfil reserva.
No dia 3 de outubro de 2024, seus advogados, Harrison Bastos, José Lopes, Roosevelt de Oliveira e Fillipe Galindo, ingressaram com uma tutela de urgência na 1ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, solicitando o imediato desbloqueio da conta. A ação argumentava que foi feita a suspensão da conta sem nenhuma justificativa e que isso não apenas violava o direito de ampla defesa, como também causava graves prejuízos financeiros ao influenciador, que não havia recebido notificação prévia ou justificativa pela desativação.
Menos de 24 horas após o pedido, em 4 de outubro de 2024, o juiz Jonas Nunes Resende concedeu a liminar, determinando que o Facebook (Meta) reativasse a conta do influenciador no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00. A multa pela demora no cumprimento da ordem judicial será devidamente cobrada, conforme os advogados.
Na decisão, o magistrado destacou a urgência do caso, reconhecendo que o bloqueio da conta impacta diretamente na atividade profissional do influenciador, considerando o Instagram como sua principal plataforma de trabalho. A decisão mencionou ainda que, à luz do Código de Processo Civil, os requisitos de probabilidade do direito e perigo de dano foram devidamente comprovados.
Processo: 5934132-51.2024.8.09.0051
