Conselheiro federal por Goiás é nomeado presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa

Wanessa Rodrigues

O advogado goiano Fernando de Paula Gomes Ferreira foi nomeado presidente da recém-criada Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A comissão foi criada por força da Portaria 179/2019, de março de 2019, da lavra do presidente do CFOAB Felipe Santa Cruz. Além disso, por meio da Portaria 175/2019, o advogado foi designado membro da Comissão Especial de Direito Empresarial.

Junto com Ferreira, para a Comissão de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa, foram nomeados o secretário-geral da Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa, Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (RJ); e os membros Pedro Cherem Pirajá Martins (SC); Ézio José Raulino Amaral (PI). Outros nomes aguardam a nomeação.

Advogado Fernando de Paula.

Para o advogado, do escritório Alencastro, Ferreira e Lima Advogados Associados S/S, as comissões se complementam, uma vez que a Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa é transversal, envolvendo matérias variadas de estudo, com estreita conexão entre o Direito Empresarial, Constitucional e Tributário.

“Minha contribuição vem não só da advocacia empresarial, que há anos pratico, mas também pelo fato de ter exercido a Gerência da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae Goiás por anos, compondo a referida unidade jurídica desde 2012”, explica. Atualmente, o profissional está na Gerência Executiva de Administração e Finanças do Sebrae Goiás.

Especialidades
Fernando de Paula Gomes Ferreira é especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Público; é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa-Portugal (créditos concluídos); e é pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca-Espanha.

É conselheiro federal em segundo mandato, ambos representando a seccional goiana da OAB. É professor de graduação, pós-graduação e cursos de aperfeiçoamento jurídico nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional; autor e co-autor de seis livros jurídicos, o último deles lançado este ano, no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que ocorreu em Lisboa-Portugal, pela Juruá Editora, da União Européia.

“Minha carreira docente e os diversos cursos me levaram a uma oportunidade fora do país, tendo ministrado palestras em Lisboa-Portugal; Salamanca e Madri-Espanha, além de convites para Itália, Macau e México”, frisa Fernando de Paula.