Conselheiro federal Fernando de Paula faz palestra e lança livro durante congresso luso-brasileiro em Lisboa

Marília Costa e Silva

Advogado e professor Fernando de Paula

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o advogado e gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae em Goiás Fernando de Paula Gomes Ferreira, estará em Lisboa, capital de Portugal, na quarta-feira (6), para participação no II Congresso Luso-Brasileiro – Direito Constitucional Comparado, a ser realizado no Palácio Conde dos Redondos.

Durante o evento, Fernando de Paula, que é sócio fundador do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados, com sede em Goiânia (GO), fará palestra e participará do lançamento do livro Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, que traz um artigo de sua autoria: O Princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal.

Fernando de Paula tem artigo que integra o livro

No texto, Fernando de Paula, que também é professor de graduação, pós-graduação e de cursos de aperfeiçoamento jurídico, nas disciplinas de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil, abordou questões concernentes à dignidade da pessoa humana, às práticas antirepublicanas e ao combate à corrupção. Nesse contexto, ele defendeu que o princípio anticorrupção é um mandamento de otimização que serve para irradiar forças à legislação infraconstitucional e nortear a atividade dos poderes constituídos.

O prefácio do livro foi escrito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (SFF) Carlos Ayres Britto. O livro, que tem na coordenação Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt, foi escrito em razão do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que ocorreu em novembro de 2018, na Universidade Católica de Santa Catarina, em Joinville (SC).