Durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano, que ocorre a partir desta terça-feira (20) e prossegue até 6 de janeiro de 2017, o atendimento no Judiciário estadual e trabalhista será feito por meio de plantões. No Ministério Público (MP) goiano também haverá plantão nesta época do ano (veja abaixo).
No Judiciário estadual, foram convocados 74 juízes de direito e juízes substitutos em segundo grau, sendo 3 escalados para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), 13 para Goiânia e os demais para comarcas do interior. No Ministério Público (MP) goiano também haverá plantão nesta época do ano (veja abaixo).
Conforme o Decreto 2314/201, o horário de funcionamento das unidades plantonistas será das 12 às 18 horas. O expediente observa que “o magistrado plantonista lotado na comarca de Goiatuba fica autorizado a realizar o atendimento ao público por meio telefônico, em razão do funcionamento do fórum em local diverso, decorrente do incêndio ali ocorrido recentemente, e tomar outras providências que se fizerem necessárias ao regular cumprimento do plantão. As demais localidades judiciárias deverão, tão somente, divulgar a localidade e o período de atendimento do plantonista, conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 2241/2016, que convoca os juízes para atuarem no plantão, bem como estende a convocação até as 7h59 do dia 9 de janeiro.
O Decreto 2314/201 define, ainda, que os órgãos da Secretaria do Tribunal sujas atividades, por sua natureza, forem indispensáveis à continuidade do serviço durante o recesso forense, a juízo dos respectivos comandos, manterão plantão de servidores, cujos nomes serão informados à Presidência e à Diretoria Geral. A Secretaria Geral da Presidência do TJGO, unidade administrativa, funcionará em caráter de plantão das 13 às 18 horas, nos dias úteis. Durante o plantão judiciário somente será admitida protocolização de forma física.
Plantão no TJGO
No TJGO, o plantão de dezembro, que será iniciado às 18 horas desta segunda-feira (14) e com encerramento no dia 26, estará a cargo do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, com o apoio da secretária de câmara Maria Aparecida Scartezini de Azeredo Coutinho e do oficial de justiça Ivan do Prado Oliveira.
De 26 de dezembro a 2 de janeiro, os trabalhos serão coordenados pelo juiz substituto em segundo grau Sergio Mendonça de Araújo. Para auxiliá-lo foram convocados a secretária de câmara Aucéria Maria da Cunha Dias e a oficial de justiça Carolina Brun de Oliveira. Para a última semana do plantão, de 2 a 9 de janeiro, foram designados o juiz substituto Sival Guerra Pires e as servidoras Angélica Benaya Arantes Alves (secretária de câmara) e Mariana Castelo Branco Rabelo (oficial de justiça). Os oficiais plantonistas, que atendem o plantão noturno, feriados e fins de semana serão acionados pelo telefone (62) 99255-0335.
A protocolização dos casos urgentes de 20 a 30 de dezembro e de 2 e 6 de janeiro será realizada nas dependências da Divisão de Protocolo Judicial, localizada no térreo do Edifício do TJGO, sala 105, das 12 às 18 horas. Informações pelos telefones (62) 3216-2542 e 3216-2559.
A Diretoria Judiciária do TJGO continuará a atender em suas dependências, sala 137 no térreo, e pelos ramais (62) 3216-2106/ 2107/ 2168 e 2297.
Plantão nas comarcas
O atendimento em Goiânia durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano obedece a Portaria nº 786/2016. Nas demais comarcas do interior, o atendimento dos plantonistas convocados pelo Decreto Judiciário nº 2241/2016, ficou estabelecido da seguinte forma:
Aparecida de Goiânia
De 20 a 25.12.2016
Vanderlei Caires Pinheiro
De 26.12.2016 a 1°.01.2017
Liliam Margareth da Silva Ferreira Araújo
De 2 a 9.01.2017
Bruno Igor Rodrigues Sakaue
Bela Vista de Goiás – Hidrolândia – Piracanjuba – Senador Canedo
De 20 a 25.12.2016
Paulo Afonso de Amorim Filho
De 26.12.2016 a 9.01.2017
Camilo Schubert Lima
Anicuns – Araçu – Cromínia – Edeia – Firminópolis – Goianira – Guapó – Jandaia – Inhumas – Nazário – Nerópolis – Palmeiras de Goiás – Trindade – Turvânia – Varjão
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Fláviah Lançoni Costa Pinheiro
De 20 a 27.12.2016
Rita de Cássia Rocha Costa
De 28.12.2016 a 9.01.2017
Leila Cristina Ferreira
Anápolis
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Carlos José Limongi Sterse
Eliana Xavier Jaime Silva
Pedro Paulo de Oliveira
Abadiânia – Alexânia – Corumbá de Goiás – Goianápolis – Jaraguá – Leopoldo de Bulhões – Petrolina de Goiás – Pirenópolis – Silvânia – Vianópolis – Cocalzinho de Goiás
De 20 a 26.12.2016
Cristiane Moreira Lopes Rodrigues
De 27.12.2016 a 9.01.2017
Leonardo Lopes dos Santos Bordini
Bom Jesus – Goiatuba – Itumbiara – Panamá – Cachoeira Dourada – Buriti Alegre – Joviânia – Morrinhos – Pontalina
De 20 a 29.12.2016
Flávio Fiorentino de Oliveira
Roberto Neiva Borge
De 30.12. 2016 a 9.01.2017
Marcus Vinícius Alves de Oliveira
Danilo Farias Batista Cordeiro
Acreúna – Santa Helena de Goiás – Quirinópolis – Maurilândia – Montividiu
De 20 a 29.12.2016
Gustavo Baratella de Toledo
De 30.12. 2016 a 9.01.2017
Paulo Roberto Paludo
Cachoeira Alta – Jataí – Mineiros – Paranaiguara – São Simão – Serranópolis – Itajá – Caçu
De 20 a 26.12.2016
Rodrigo de Castro Ferreira
De 27 a 31.12.2016
Filipe Luis Peruca
De 1° a 9.01.2017
Patrícia Passoli Ghedin
Rio Verde
De 20 a 25.12.2016
Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges
De 26 a 31.12.2016
Ricardo Luiz Nicoli
De 1° a 9.01.2017
Vitor Umbelino Soares Júnior
Alto Paraíso de Goiás – Alvorada do Norte – Campos Belos – Posse – Cavalcante – Formosa – Flores de Goiás – Iaciara – Padre Bernardo – Planaltina – São Domingos
De 20 a 28.12.2016
Marcelo Alexander Carvalho Batista
Pedro Piazzalunga Cesário Pereira
De 29.12.2016 a 9.01.2017
Lucas Siqueira
Fernando Marney Oliveira de Carvalho
Luziânia
De 20 a 26.12.2016
Flávia Cristina Zuza
De 2 a 9.01.2017
Renata Farias Costa Gomes de Barros
Cidade Ocidental – Cristalina – Valparaíso de Goiás
De 20 a 28.12.2016
Luciano Henrique de Toledo
De 29.12.2016 a 9.01.2017
Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira
Águas Lindas de Goiás – Novo Gama – Santo Antônio do Descoberto
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Rodrigo Victor Foureaux Soares
De 20 a 30.12.2016
Joyre Cunha Sobrinho
Aruanã – Goiás – Mossâmedes – Novas Crixás – Mozarlândia – Itaberaí – Itapuranga
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Glauco Antônio de Araújo
Giuliano Morais Alberici
Itapirapuã – Itaguaru – Itauçu – Jussara – Sanclerlândia – Uruana – Taquaral de Goiás
De 20 a 25.12.2016
Laryssa de Moraes Camargos Issy
De 26.12.2016 a 2.12.2017
Volnei Silva Fraissat
De 3 a 9.01.2017
Julyane Neves
Caldas Novas – Corumbaíba – Pires do Rio – Orizona – Santa Cruz de Goiás
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Mônica Miranda Gomes de Oliveira
De 26.12.2016 a 1.01.2017
Nunziata Stefania Valenza Paiva
De 2 a 9.01.2017
Hélio Antônio Crisóstomo de Castro
Catalão – Cumari – Goiandira – Ipameri – Urutaí
De 20 a 29.12.2016
Márcio Antônio Neves
De 30.12.2016 a 9.01.2017
João Corrêa de Azevedo Neto
Aragarças –Aurilândia – Caiapônia – Fazenda Nova – Iporá – Israelândia
– Ivolândia – Montes Claros de Goiás – Paraúna – Piranhas – São Luís de Montes Belos
De 20.12.2016 a 9.01.2017
Peter Lemke Schrader
Daniel Maciel Martins Fernandes
Jorge Horst Pereira
Carmo do Rio Verde – Ceres – Rialma – Rubiataba – Barro Alto – Crixás – Goianésia – Itapaci – Santa Terezinha de Goiás
De 20 a 29.12.2016
Alessandro Manso e Silva
De 30.12.2016 a 9.01.2017
Eduardo de Agostinho Ricco
Estrela do Norte – Formoso – Minaçu – Porangatu – São Miguel do Araguaia
De 20 a 28.12.2016
Andrey Máximo Formiga
De 29.12.2016 a 2.01.2017
Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira
De 3 a 9.01.2017
Ronny André Wachtel
Campinorte – Mara Rosa – Niquelândia – Uruaçu
De 20 a 29.12.2016
Geovana Mendes Baía Moisés
Jesus Rodrigues Camargos
De 30.12.2016 a 9.01.2017
Leonardo Naciff Bezerra
Eduardo Peruffo e Silva.
Recompensa para plantonistas
Os servidores que durante o período de recesso forem convocados para permanecer em exercício serão compensados com dispensa funcional em igual número de dias trabalhados, fixados a critério do superior hierárquico.
Conforme o Decreto Judiciário nº 2933/2015, o saldo acumulado no banco de horas oriundo do período de recesso de que trata este ato deverá ser objeto da compensação até o término do exercício posterior àquele em que o saldo foi efetivamente constituído, sob pena de prescrição, em consonância ao artigo 19, § 2º, do Decreto Judiciário nº 2303, de 19 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto Judiciário nº 960, de 28 de abril de 2014.
O ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, em virtude das comemorações natalinas.
Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016. Contudo, não altera o estabelecido acerca dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, sejam indispensáveis à continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos.
Endereços
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Av. Assis Chateaubriand Nº 195 Setor Oeste CEP:74130-012, telefone (62)- 3216-2000
Fórum Heitor Moraes Fleury: Rua 10, nº 150, Setor Oeste, telefone (62)- 3216-2000
Fórum desembargador Fenelon Teodoro Reis: Rua 72, s/n, Qd C-15/19, Sala T19-A, Jardim Goiás, telefone (62) 3018-8000.
Justiça do Trabalho em Goiás
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi disponibilizado o telefone (62) 99628-3661 para o atendimento de casos urgentes, em que seja necessário acionar a Justiça do Trabalho em Goiás durante o recesso, no período de 12 às 18h.
Já no primeiro grau da Justiça Trabalhista, o advogado, após protocolizar a petição no PJe-JT do 1º grau, deve ligar para o Plantonista pelo fone 62-99628-3661, no período de 12 às 18h, e comunicar que enviou petição que deve ser apreciada no Plantão Judiciário, informando o número do processo. Após o envio, é necessário contatar o plantonista pelo telefone 62-99628-3661.
Plantão no MP de Goiás
Em razão do recesso forense de fim de ano adotado pelo Poder Judiciário, o Ministério Público de Goiás funcionará também em sistema de plantão, conforme definido no Ato nº 39/2016, da Procuradoria-Geral de Justiça. A regulamentação do assunto pelo MP levou em consideração a Resolução nº 65/2016, da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, que estabeleceu o recesso forense. O plantão, que terá abrangência regional, será cumprido, nos dias úteis, nas dependências do Ministério Público, das 12 às 18 horas. Um anexo ao ato regulamentador traz a relação das 28 Promotorias de Justiça sedes que foram incluídas nos plantões em cada região abrangida e a escala dos promotores plantonistas.
Conforme o ato regulamentador, a equipe de auxílio ao promotor de Justiça plantonista será composta por um assessor, um secretário auxiliar e um oficial de promotoria, sendo possível o estabelecimento de uma escala de revezamento. Os assessores de promotor responderão, em regime de sobreaviso, pelo expediente das Promotorias de Justiça das comarcas que não forem sede administrativa. Caberá a eles a análise e encaminhamentos dos assuntos que demandem a atuação do plantonista.
As atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MP no período de recesso, por sua vez, serão desenvolvidas de acordo com uma escala, definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. A Chefia de Gabinete, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, os Centros de Apoio Operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), o Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada, o Centro de Inteligência (CSI) e a Escola Superior do MP funcionarão também sob regime de plantão no período, em caso de necessidade.
