A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai propor a assinatura de um termo de compromisso para as chapas que concorrerão às eleições da seccional goiana, a fim de combater a propagação e divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news.
De acordo com o presidente Juberto Ramos Jubé, a comissão convidará as coordenações e assessorias jurídicas das chapas concorrentes para debater a minuta do referido termo de compromisso. O encontro deverá acontecer já no início de novembro.
“Com a participação de todos, iremos expor cada ponto e colher também sugestões. O objetivo é coibir a divulgação de notícias falsas que, infelizmente, podem influenciar um processo eleitoral”, diz.
Jubé reforça que no artigo 133 do Regulamento Geral da OAB-GO há uma indicação clara sobre o combate e uso irregular dos meios de comunicação. “O dispositivo indica que o abuso pode gerar até mesmo a cassação da chapa”. Fonte: OAB-GO
