COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 002/2017 – 2017 (19/01 a 25/01)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO ADMINISTRATIVO
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo.
Trata-se de um Curso de Direito Administrativo completo, atual e didático, com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. Traz, ainda, as mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF, do STJ e do TCU, com menção aos respectivos Informativos.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e videoaulas de temas selecionados, ministradas pelo autor. Os temas são abordados de maneira didática e objetiva.
Serviço:
Livro: Curso de Direito Administrativo
Autor: Rafael Carvalho Rezende
5a Edição (2017)
1.008 páginas
Editora Método
PROCESSO PENAL
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.
Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
Serviço:
Livro: Curso de Processo Penal
Autor: Eugenio Pacelli
21ª edição (2017)
1.104 páginas
Editora Atlas
DIREITO SOCIETÁRIO
Grupo societário trata-se de um assunto absolutamente perturbador de nossos tempos. Tais concentrações econômicas representam a moldura atual das estruturas de mercado e trazem impactos em direitos de sócios, credores, trabalhadores e até na concorrência. Não era de se esperar algo diferente de uma realidade baseada no paradoxo da unidade na diversidade.
Os problemas ficam ainda mais agudos em contexto de crise, reclamando da comunidade jurídica conhecer esse tipo de estrutura, desde a sua formação até os problemas da empresa em crise (seja para recuperação, seja para falência).
A presente obra se propõe a discutir e fornecer subsídios para esses problemas.
Serviço:
Livro: Grupos Societários – Da formação à Falência
Autor: Gustavo Saad Diniz
1a Edição (2016)
304 Páginas
Editora Forense
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
