COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 026 – 2016 (31/10 a 06/11)

Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

FINANÇAS PÚBLICAS

A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual.

Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.

Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

Serviço:
Livro: Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias
Autor: Eduardo Marcial Ferreira Jardim
1a Edição – 2016
Editora Noeses

DIREITO FAMÍLIA

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.

A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.

É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação. Entre os avanços de maior destaque, está a Lei 13.146/2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Merece igualmente atenção a mudança do título deste livro, que, a partir desta 7ª edição, passa a ser denominado apenas como Direito de Família.

Serviço:
Livro: Direito de Família
Autores: Rolf Madaleno
7ª edição (2016)
1.244 páginas
Editora Forense

DIREITO PENAL

Em todas as suas obras, Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre os institutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível.

O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal e busca atingir o leitor que prefere a exposição dos temas de modo mais amplo. Os outros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com uma análise detalhada, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, de forma a otimizar sua compreensão.

O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. O autor calca suas pesquisas, fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade.

É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito.

Serviço:
Livro: Direito Penal – Três Volumes
Autor: Guilherme de Souza Nucci
1a Edição (2017)
Editora Método

*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com