COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 024 – 2016 (29/09 a 06/10)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO AGRÁRIO
Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II – O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.
Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras.
O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os seis capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. A obra traz, ainda, em seu último capítulo, comentários sobre a Lei nº 11.952/2009.
Serviço:
Livro: Direito Agrário Brasileiro
Autor: Benedito Ferreira Marques
12a Edição – 2016
288 páginas
Editora Atlas
DIREITO PENAL – PRÁTICA
Este Manual de Prática Penal, escrito por professores com larga experiência em cursos preparatórios para Exames da OAB e concursos públicos, traz o conteúdo exigido no Exame, fornecendo importantes ferramentas para auxiliar o candidato na busca da solução dos problemas e das questões discursivas, de forma fácil e rápida.
A obra apresenta aos leitores os mandamentos básicos para aprovação – dicas que são fruto da vivência dos autores junto a milhares de alunos. Em seguida, aborda temas fundamentais de Direito Penal e Processual Penal que o candidato deve dominar para ser bem-sucedido na prova.
São expostos, ainda, casos práticos, procedimentos, diversos modelos de peças prático-profissionais e orientações precisas sobre como identificar a peça correta, os critérios de correção da banca no Exame de Ordem, o que é permitido ou vedado durante a prova. Os modelos de peças prático-profissionais são de fácil compreensão e mostram-se úteis, inclusive aos profissionais da área jurídica.
Merecem destaque os comentários às questões formuladas pela FGV para Exames de 2ª fase, com gabarito oficial, além de outras inéditas elaboradas pelos autores, igualmente com respostas. Adotou-se nesta obra uma metodologia simples e eficiente, com diversos quadros explicativos, fluxogramas, impressão em duas cores e modelos de peças com tratamento gráfico diferenciado para otimizar o estudo.
Serviço:
Livro: Manual de Prática Penal
Autores: RODRIGO BELLO E FELIPE NOVAES
4ª edição (2016)
752 páginas
Editora Método
PROCESSO CIVIL
Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. Esta obra consiste numa espécie de “guia” para se entender o Novo Código de Processo Civil, em linguagem simples, com conteúdo denso, limitando-se, as citações doutrinárias e jurisprudenciais, ao essencial. O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro, Tereza Arruda Alvim. Obra importante para se compreender as mudanças ocorridas no CPC. O livro vem também em versão digital.
Serviço:
Livro: Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Autores: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro / Maria Lúcia Lins Conceição / Rogerio Licastro Torres de Mello / Teresa Arruda Alvim
1a Edição (2016)
1500 páginas
Editora Revista dos Tribunais
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
