Uma pergunta frequente que recebo: um green card pode ser revogado? E a resposta é SIM. São vários os fatores que podem levar à revogação de um green card, entre eles, uma condenação por DUI.
Embora um green card reflita sua “residência permanente” nos Estados Unidos, um green card pode de fato ser revogado se o titular cometer certos crimes, em alguns casos DUIs (“Driving Under the Influence”).
A revogação do seu green card não acontecerá imediatamente. Você seria primeiro chamado ao tribunal de imigração para um processo de remoção. Lá, um juiz de imigração ouviria sua defesa e tomaria a decisão de revogar ou não seu green card e deportá-lo.
Deportabilidade sob as leis de imigração
Ter um ou mais DUIs não está, por si só, na lista de motivos de deportabilidade encontrados nas leis de imigração. Mas é uma lista longa e complicada. E, dependendo dos fatos do caso, é possível que até mesmo um DUI torne uma pessoa deportável.
Tudo depende de haver fatores agravantes no caso. Isso pode incluir, por exemplo, dirigir com carteira suspensa ou ter uma criança presente no veículo. Esses fatores podem facilmente levar os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA a concluir que você cometeu um crime de torpeza moral (CMT). Um CMT por si só é suficiente para torná-lo deportável se tiver sido cometido dentro de cinco anos de sua admissão nos Estados Unidos e se resultar em uma possível sentença de prisão em seu estado de pelo menos um ano.
Ou, se você já teve um crime de torpeza moral em sua ficha, ter outro poderia torná-lo deportável como alguém que cometeu dois crimes distintos envolvendo torpeza moral.
Se o seu DUI estiver relacionado a drogas em vez de álcool, você tem outro problema de deportabilidade. Você pode ser considerado removível por ter cometido um crime relacionado a uma substância controlada.
Na mesma linha, se um acidente ocorreu devido ao DUI, e alguém ficou ferido como resultado, encargos adicionais de agressão agravada ou homicídio negligente podem levar a problemas de deportabilidade. Os tribunais até agora não estão inclinados a chamar esses incidentes de “crimes de violência”, mas esse é outro motivo de deportabilidade. Com um incidente ruim o suficiente, não é difícil imaginar o USCIS e os tribunais invocando esta seção da lei.
Quando você pode ser pego pelo USCIS?
Os agentes do USCIS às vezes visitam as prisões para verificar se não são cidadãos detidos e instituem procedimentos de remoção quando apropriado. E é cada vez mais comum ver a cooperação entre a polícia e as autoridades de imigração. Exceto isso, simplesmente solicitar a cidadania dos EUA levará o USCIS a revisar seu caso – e não apenas negar a cidadania, mas iniciar um processo de remoção se vir um motivo para isso.
O que você pode fazer?
Você terá a oportunidade de contestar a ação da agência no tribunal de imigração. Ao revogar o green card, o DHS também iniciará um processo de remoção contra você e enviará a você uma Notificação de Comparecimento (NTA) perante um juiz de imigração. Na audiência no tribunal (no Executive Office for Immigration Review, ou EOIR), você terá a oportunidade de contestar as alegações contra você e, potencialmente, ser capaz de obter seu green card (residência permanente legal) de volta.
O que fazer após receber uma notificação para comparecer
Depois de receber um aviso para comparecer no tribunal de imigração, você será mais bem informado entrando em contato com um advogado de imigração. Se a data da sua audiência for em breve e você ainda não tiver contatado um advogado, você pode comparecer à sua primeira audiência, chamada de Audiência do Calendário Mestre, momento em que você pode solicitar a oportunidade de fazê-lo. Faça o que fizer, não deixe de aparecer no Master Calendar ou em qualquer outra audiência do tribunal, ou uma ordem de remoção será automaticamente emitida contra você, e você será forçado a deixar os EUA, com proibição de retorno para muitos anos.
Devido ao rigor e à complexidade das leis de imigração, esse não é um assunto com o qual você deva tentar lidar sozinho, talvez esperando que o juiz mostre indulgência se você apresentar uma desculpa para seu comportamento. Se você não puder mostrar uma razão legal específica para manter seu green card, você corre o risco de ser removido (deportado).
Solicitar Isenção de Deportação / Remoção
Além de contestar as alegações gerais, você deverá solicitar qualquer compensação disponível no caso de você ser considerado removível, como: Cancelamento de remoção para alguns residentes permanentes, ou em alternativa, Partida voluntária.
Cancelamento de remoção para alguns residentes permanentes
A qualificação para o alívio do cancelamento da remoção depende em grande parte da duração de sua presença nos EUA antes do incidente ocorrer e do número de anos em que você tem um green card. Por exemplo, você pode se qualificar para o cancelamento da remoção preenchendo o formulário EOIR-42A se:
- você é um residente permanente (titular do green card) há pelo menos cinco anos;
- você esteve nos EUA por pelo menos sete anos antes do incidente ocorrer, independentemente do seu status de imigração, e
- você não foi condenado por um crime agravado.
Se o juiz de imigração conceder o cancelamento da remoção, seu green card será restabelecido. Em alguns casos, atender aos requisitos acima para cancelamento pode ser suficiente por si só para justificar a discrição favorável do juiz. No entanto, se além do DUI, existem outros fatores negativos, o juiz de imigração irá equilibrar esses fatores adversos contra os fatores favoráveis. Alguns fatores favoráveis incluem evidências de:
- laços familiares significativos nos EUA
- longa presença nos EUA, especialmente se você mora aqui desde a infância,
- dificuldades para você e / ou sua família se você fosse removido / deportado,
- seu valor e serviço à comunidade, e
- sua reabilitação desde o DUI.
Após considerar todas as evidências e ouvir as testemunhas, o juiz de imigração decidirá se deve ou não cancelar sua remoção. Se a decisão não for favorável, você terá o direito de apelar da decisão do juiz ao Board of Immigration Appeals no prazo de 30 dias após a decisão do juiz. E, novamente, você também tem o direito e é instado a buscar representação legal.
Partida Voluntária
No caso de tudo mais falhar, seu advogado provavelmente desejará adicionar um pedido de saída voluntária às suas reivindicações perante o juiz de imigração. Esta é simplesmente uma forma de evitar uma ordem de remoção, dizendo que você deixará os EUA por conta própria. A vantagem é que também evita que você se torne inadmissível para os EUA por vários anos com base no pedido de remoção. Para obter mais informações, consulte Partida Voluntária vs Deportação.
Fale com um advogado
Qualquer DUI acarreta sérias consequências, mas para uma pessoa que possui um green card, as ramificações potenciais são ainda maiores. Várias condenações por DUI podem fazer com que o USCIS inicie um processo de deportação. Para dar a si mesmo o máximo de proteção, fale com um advogado de imigração experiente imediatamente – de preferência, antes que uma condenação final seja emitida sobre o DUI mais recente. O advogado pode orientá-lo durante o processo e trabalhar com seu advogado de defesa criminal para obter o resultado mais favorável.
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
