Um projeto do Departamento de Segurança Interna busca abrir caminho nos processos de imigração para diversos tipos de estrangeiros, desde pessoas altamente qualificadas até fazendeiros
O governo do presidente Joe Biden realiza modificações na imigração de várias maneiras, a fim de oferecer mais opções aos não cidadãos, principalmente os que estão no país, e facilitar os processos judiciais.
Uma reportagem recente do The New York Times revela a existência de um plano de 46 páginas que marca o caminho que o Departamento de Segurança Interna, liderado por Alejandro Mayorkas , seguiria para abrir o caminho para os imigrantes vulneráveis e aqueles com alta formação . Não é sobre a reforma da imigração que está sendo discutida no Congresso .
O plano é datado de 3 de maio e intitulado “DHS. Plano para restaurar a confiança em nosso sistema de imigração legal ”, que parece seguir a ordem executiva assinada em 2 de fevereiro pelo presidente Biden, que ordena que o Departamento de Justiça, DHS, faça as modificações necessárias para melhorar o sistema de imigração.
De acordo com a reportagem do Times, pelo menos sete tipos de imigrantes seriam beneficiados.
>> Trabalhadores altamente qualificados;
>> Vítimas de tráfico;
>> Famílias de americanos que vivem no exterior;
>> Nativos americanos nascidos no Canadá;
>> Refugiados;
>> Requerentes de asilo;
>> Agricultores;
Embora a Administração Biden não possa alterar a Lei da Nacionalidade e Imigração (INA), tem a possibilidade de fazer releituras da norma para modificar os regulamentos, tornando os processos mais amigáveis para os imigrantes, embora seguindo os parâmetros gerais da lei federal.
No início de janeiro, procurando explicar como o então presidente eleito Biden poderia mudar as regras de imigração, o advogado Nelson Castillo , que atua na Califórnia, explicou que cada administração pode fazer uma interpretação da lei federal, tornando-as mais rígidas ou relaxadas , mas considerando o arcabouço legal .
“Existem ações executivas e regulamentações sobre como implementar as leis existentes, muitas das quais passaram por um processo de escrutínio que deu conhecimento ao público; eles integram os comentários e, em seguida, são implementados”, relembrou Castillo.
A proposta do DHS promove regras que levam a esse novo rumo prometido pelo presidente Biden durante a campanha, a fim de garantir que os Estados Unidos retornem ao seu caráter de “nação de oportunidades e boas-vindas.
Entre as mudanças para a migração legal, está integrado que as pessoas que fizerem seu pedido online poderão pagar menos em taxas ou mesmo obter isenção, de forma totalmente contrária à chamada regra de cobrança pública que o ex-presidente Donald Trump tentou impor e que acabou sendo enterrado por Biden .
É possível que, ao nomear o mês de junho do Patrimônio Nacional do Migrante, o presidente Biden anuncie ajustes em suas políticas, que foram delineados em decretos executivos como o mencionado.
“Em cada geração ao longo de nossa história, onda após onda de imigrantes enriqueceu nossa nação e nos tornou melhores, mais fortes, mais inovadores e mais prósperos”, reconhece o presidente em seu comunicado nesta segunda-feira. “A história americana inclui a história de famílias corajosas que se aventuraram aqui, séculos atrás ou neste ano, de todo o mundo para buscar novas possibilidades e ajudar a moldar nossa nação.”
Ele destaca as contribuições de imigrantes em vários ramos, incluindo em referência a trabalhadores essenciais durante a pandemia COVID-19.
“Em todos os momentos, imigrantes inovadores, trabalhadores, empresários e líderes comunitários nos fortaleceram e nos defenderam, eles nos nutriram e cuidaram de nós”, disse ele.
Witer DeSiqueira e Pessoni an International Law Corporation
Fonte: laopinion.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
