Esta categoria de visto é baseada em emprego (EB-2) inclui duas classificações distintas de estrangeiros: (1) Os estrangeiros que têm pós-graduação ou equivalente e (2) estrangeiros que, devido a sua excepcional capacidade na área de Ciências, Artes ou Negócios, beneficiarão consideravelmente a Economia Nacional, os interesses Culturais ou Educacionais ou o bem-estar dos Estados Unidos.
Para qualificar-se nesta categoria o estrangeiro deverá demonstrar um nível de especialização significativamente maior do que normalmente seria encontrado nas áreas de Ciências, Artes ou Negócios. Para isto, o estrangeiro deverá comprovar através de documentos pelo menos 3 (três) dos seguintes critérios:
- Um histórico escolar acadêmico oficial demostrando que o estrangeiro tem uma graduação, diploma, certificado ou prêmio semelhante ao de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionadas com a área de habilidade excepcional;
- Cartas e/ou documentos comprovando, pelo menos, dez anos de experiência em tempo integral na profissão;
- Licença ou certificação para exercer a profissão, no país de origem e em alguns casos, também será exigida nos EUA (advocacia, enfermagem, medicina,etc.); outros casos não são exigidas licenças nos EUA, engenharia por exemplo. Aliás, engenharia é uma área muito carente de profissionais nos EUA e tem crescido muito a aprovação de vistos para estes profissionais.
- Evidências de que o estrangeiro receberá um salário ou outra remuneração compatível com as habilidades excepcionais;
- Membro de associações ou outras entidades profissionais (OAB, CRF, CRM, etc.);
- Reconhecimento por conquistas alcançadas e contribuições significativas na indústria ou área semelhante de atuação, entidades governamentais, organizações profissionais ou empresariais. Neste caso são indicadas as “Recomendations Letters” que são cartas de recomendação feitas por pessoas de destaque na área do profissional, tais como: renomados Professores, Doutores, Reitores, Cientistas, etc.
É importante salientar que a análise dos critérios é completamente subjetiva do agente de imigração
Aqueles que preencham, no mínimo, três dos requisitos acima e demonstrem que seu trabalho beneficiaria enormemente a nação americana, não precisam de um employer para ser seu sponsor. E devem enviar sua petição diretamente ao USCIS.
A aplicação deste visto tem etapas diferentes para quem já está dentro dos EUA e para quem está no exterior.
O package de solicitações inclui um NIW (National Interest Waiver) do Labor Certification, que significa que, sob a provisão de “Isenção de Interesse Nacional” (NIW) para EB-2, um indivíduo pode pedir uma renúncia à oferta de emprego, e, portanto, a correspondente certificação trabalhista, estabelecendo que sua admissão em residência permanente estaria no chamado “interesse nacional”. Como resultado, isso significa que os possíveis beneficiários podem solicitar em seu próprio nome.
Juntamente com esta solicitação, pede-se também, através de formulários específicos, solicitar um Work Permit (o prazo de duração deste pode ser de 1 a 2 anos, ficando ao critério do agente que analisar o processo).
Caso o aplicante esteja dentro dos EUA, pode pedir também uma Travel Authorization que é uma autorização de viagem enquanto estiver neste período do Work Permit.
Também, no mesmo pedido, entrar com a solicitação de ajuste de status, que é o pedido de Green Card propriamente dito.
Cônjuge e filhos menores de 21 anos podem ser admitidos nos Estados Unidos com status de imigrante E-21 e E-22, respectivamente. Durante o processo em que está aplicando para o status de residente permanente (Green Card), o cônjuge poderá solicitar o Documento de Autorização de Emprego (EAD).
Este processo todo leva em média, 2 (dois) anos e ao final o aplicante passará por uma entrevista que será totalmente decisiva para o Green Card, devendo o mesmo estar bem instruído e orientado, para não incorrer em erros e ter seu processo denied (recusado) por fraude.
Em função de detalhes meticulosos que envolvem todo este processo, para minimizar os riscos de reprovação, é aconselhável que o mesmo seja feito através de um advogado especialista em imigração.
Ricardo Machado, advogado
Mara Pessoni, especialista em comércio exterior
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
