O governo de Donald Trump está estudando uma mudança drástica no processo de aplicação do asilo político pelos imigrantes.
De acordo com um relatório do Buzzfeed, o governo está considerando pedir aos requerentes de asilo que paguem uma taxa como parte de sua solicitação.
Se esta nova política for implementada, os candidatos que já moram nos Estados Unidos deverão pagar uma taxa de 50 dólares para solicitar asilo.
A taxa não se aplica àqueles que reivindicam o medo de perseguição nos portos de entrada dos EUA ou aqueles que solicitam proteções durante um processo de deportação. Por sua vez, não haveria nenhuma isenção de taxa para aqueles que não podem pagar os US $ 50, de acordo com fontes do BuzzFeed.
A proposta que ainda está sendo estudada pode afetar milhares de imigrantes que solicitam asilo político a cada ano. Somente em 2017, quase 100.000 pessoas solicitaram asilo nos Estados Unidos. O USCIS está atualmente processando 300.000 aplicativos no total.
O Buzzfeed observa que, embora o USCIS cobra taxas pela maioria dos pedidos de vistos e imigração, geralmente não cobra por pedidos humanitários, como vistos para vítimas de crimes ou vítimas de tráfico humano.
“O motivo pelo qual não cobramos pedidos de asilo é intuitivo”, disse o advogado de imigração Juan Camilo Mendez Guzmán ao Buzzfeed. “Mesmo que isso impeça uma pessoa de procurar asilo, é isso que é? Vamos cobrar uma quantia em dólares para que os imigrantes não sejam devolvidos a um lugar onde são perseguidos? Isso é loucura”, explicou o advogado.
A proposta, se implementada, seria a mais recente mudança no processo de asilo promovida pela administração Trump, que por muito tempo tem sido crítica do processo, do qual, segundo ele, abusam com muita frequência.
Law Office of Witer DeSiqueira
Fonte: www.laopinion.com
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
