CGE e OVG firmam parceria para beneficiar alunos do Programa Bolsa Universitária

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) firmou termo de parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás com o objetivo de capacitar estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Universitária, com duas metas básicas: estimular o exercício da cidadania, da ética e do controle social e garantir aos participantes mais uma forma de pagamento da contrapartida que os beneficiários têm de oferecer ao Estado pela ajuda financeira recebida para sua formação acadêmica e profissional.

Pelo acordo, a CGE vai capacitar os bolsistas por meio da ministração de cursos com 16 horas/aulas, com foco no exercício da cidadania e do controle social. Por força de legislação específica, a carga horária dobra, permitindo aos participantes acumularem 32 horas na contrapartida que devem dar pelo benefício recebido. Após participarem do curso, os estudantes poderão integralizar outras 16 horas da carga horária, realizando visitas aos conselhos escolares indicados pela própria CGE para esclarecer e orientar os conselheiros sobre seu papel para acompanhamento e execução de políticas públicas e gastos governamentais.

Já como ação concreta do Termo de Parceria firmado com a OVG, a Controladoria vai ministrar o primeiro treinamento-piloto para uma turma de 20 alunos nos dias 11, 18 e 25 de maio e 1º de junho (quartas-feiras), das 8 às 12 horas, na sala de aula Mezanino/Restaurante do Complexo Fazendário em Goiânia. Para este curso, as inscrições estão abertas no site http://www.controladoria.go.gov.br/cge. Após esta fase, a CGE vai ministrar cursos para mais sete turmas com envolvimento de pelo menos 130 alunos bolsistas.

Abrangência
O secretário-chefe da CGE, Adauto Barbosa Júnior, explica que a parceria é abrangente e contempla interesses de diferentes organismos públicos, como a própria Controladoria, responsável pelas ações de estímulo do cidadão para o controle social; os conselhos escolares, que têm o dever legal e cívico de exercer o controle social como forma de garantir a transferência de recursos às unidades escolares; a Escola de Governo da Segplan, que possui estrutura adequada para capacitação dos bolsistas; os gestores governamentais, que têm a tarefa de promover o exercício da transparência pública e do controle social e a OVG, que encaminha estudantes da Prorama Bolsa Universitária para ações de assistência social e cidadania.

A medida interessa também aos pais, alunos e professores, que desejam saber como mudar o cenário em que estão inseridos; à Secretaria da Educação, que já possui o mapeamento dos conselhos escolares constituídos e se interessam pelo controle social dos gastos com educação; ao Ministério Público do Estado de Goiás, que atua na defesa do Estado Democrático de Direito, promovendo ações junto a conselhos de políticas públicas para correto uso do dinheiro público e ao Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEEF); Controladoria-Geral da União, que já desenvolve  o projeto Um por Todos e Todos por Um, em parceria com o Instituto Maurício de Souza; Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e CGE, que dissemina práticas de controle social dos gastos governamentais.