Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar se a empresa de telefonia Oi cometeu “práticas anticompetitivas” no setor, em especial contra a operadora GVT (Global Village Telecom). As infrações, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009, foram denunciadas ao Cade em novembro de 2012 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), após abrir processo sobre o caso. Entre as acusações está a de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais.
A Oi é acusada também de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT. O Cade investigará, ainda, “supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT”.
De acordo com a denúncia, “funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente”. Também serão apuradas acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia.
Em nota, a superintendência-geral do Cade diz ter entendido que os indícios apresentados “são relevantes” e que, se comprovados, “poderiam indicar potenciais prejuízos à concorrência e aos consumidores no mercado de telecomunicações, justificando análise mais aprofundada pelo órgão antitruste”.
Instaurado o processo administrativo, a Oi será notificada para apresentar defesa no prazo de 30 dias. A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei.
Após entrar em contato com a empresa, a Agência Brasil afirmou que a Oi disse apenas que “não foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo citado”.
