Administrar uma empresa não é tarefa fácil. É preciso sempre buscar se reinventar, se adaptar ao mercado dinâmico e, ainda, gerir o saldo das contas. No caso de negócios familiares, o alerta é ainda maior: apenas 33% dos empreendimentos sobrevivem após passarem para as mãos da segunda geração. Para não amargar ao ser apenas mais uma porta fechada nas estatísticas é necessário, antes de tudo, profissionalização.
A chamada governança corporativa envolve transparência na prestação de contas, sustentabilidade do negócio e gestão interna no tratamento entre os sócios. Dessa forma, a empresa, além de ter mais solidez, passa uma imagem mais confiante aos agentes internos, como sócios e empregados, e também dos externos, como os bancos, fornecedores etc., assim como leva à preservação do patrimônio da família e à sobrevivência empresarial.
Um problema muito comum acontece na passagem do cargo de chefia do pai para o herdeiro. Brigas familiares por interesses podem gerar exposição econômica da empresa. Inventários administrativos ou judiciais, além de gerarem altos custos, levam anos para conclusão, o que provoca desgastes, podendo, inclusive, inviabilizar a atividade econômica da família.
Uma boa solução é celebrar acordos entre sócios para definir regras sobre compra e venda de ações, administração da sociedade, relatando a entrada de familiares na gestão da sociedade e no conselho do empreendimento. O acordo também pode incluir regras acerca do uso dos ativos e da política de gestão de lucros.
Dentro desse processo de sucessão empresarial, é muito comum a constituição de holdings familiares, para acomodar o sócio fundador e o núcleo dos herdeiros. Essa prática para a sucessão da cadeira principal traz muitas vantagens tributárias e pode proporcionar também, inclusive, a constituição de holding imobiliária, conforme o caso, para fins de administração de bens imóveis próprios e aluguéis.
Outro ponto importante entre outros, é a implantação de regimentos internos, como o código de conduta e ética da empresa, e a adoção de regras claras no seu estatuto ou contrato social. É salutar também a utilização de técnicas de controles internos, do conselho de administração, para médias e grandes empresas, e, por fim, o emprego do conselheiro independente e a realização de uma auditoria independente. A moral da história é que apenas na realeza não há problemas para passar o trono, que acontece por ordem cronológica simples de nascimento. Portanto, é melhor prevenir com as boas práticas de gestão corporativa, se o objetivo comum é a preservação do patrimônio da família e a sobrevivência da empresa.
*Maurício Lima, advogado, mestre em Direito pela PUC/SP e membro da Academia Goiana de Direito.
