Ao contrário do Judiciário, Executivo não dará ponto facultativo no Estado no dia 6 de setembro

Publicidade

O Governo de Goiás informa que a próxima segunda-feira (06), que antecede ao Feriado da Independência, celebrado na próxima terça-feira, 07 de setembro, não será considerada como ponto facultativo para os servidores públicos do Estado que atuam no Executivo do estadual.

No Judiciário é feriadão

No Judiciário Estado e na Justiça do Trabalho haverá feriadão, com ponto facultativo na segunda-feira (6).  Tribunal de Justiça de Goiás, por exemplo, declarou ponto facultativo na segunda-feira anterior ao feriado de 7 de setembro, em que se comemora do Dia da Independência do Brasil.

O ponto facultativo está previsto no Decreto Judiciário nº 2.228/2021. Ele prevê que o ato não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica aos servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos
comandos.

Na Justiça do Trabalho de Goiás também não haverá expediente nos dias 6 e 7 de setembro. A suspensão no atendimento nas datas está prevista na Portaria 1739/2020, assinada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás.