Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB-GO e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância entre advogados e reclusos do sistema prisional, especialmente na Casa do Albergado, Casa de Prisão Provisória (Complexo prisional de Aparecida de Goiânia), Presidio estatual de Planaltina, Presídio Estadual de Formosa e Presídio Estadual de Anápolis. A OAB-GO investiu no patrocínio dos equipamentos necessários entre cabeamentos, interfones, conectores, telefones e tendas, envolvendo logística e servidores da área na implantação do sistema de comunicação.
Todos os trabalhos foram acompanhados pelo Diretor Tesoureiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra da Silva Maia, pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), David Soares da Costa Júnior, e pela Conselheira Seccional e Procuradora Regional de Prerrogativas da OAB-GO, Márcia Fabiana Lemes Póvoa.
Após entrar em funcionamento, o advogado irá agendar, por meio de e-mail enviando à unidade que seu cliente está recolhido. O Diretor da unidade responderá ao advogado com data e horário da audiência com seu cliente. De posse do agendamento, o profissional terá 10 minutos para conversar com o cliente em questão.
Parceria
“Essa parceria é de extrema importância, pois laços estão sendo fortalecidos entre nossa instituição e DGAP, sempre como primordial o respeito às prerrogativas da classe bem como a segurança dos servidores, reeducandos os advogados. Principalmente nesse momento de pandemia e calamidade pública, a comunicação será realizada sempre respeitando as orientações do Ministério da saúde,” disse a Procuradora e Conselheira Márcia Fabiana Lemes Póvoa.
O Diretor Tesoureiro, Roberto Serra da Silva Maia, por sua vez, destaca a importância da parceria da OAB com a DGAP, e parabeniza a junção de esforços para o enfrentamento da pandemia Covid-19. Segundo ele, “o investimento de recursos da OAB-GO no sistema prisional do Estado nesse momento de urgência, face à pandemia do coronavírus, e com o cuidado de não prejudicar a saúde financeira da instituição, tem como principal objetivo beneficiar a advocacia que se utiliza do sistema para o exercício profissional, além de garantir agilidade e rapidez na solução dos problemas enfrentados pelos advogados, sem a burocracia estatal”.
Jonathan Marques, Superintende de Segurança Penitenciária da DGAP, afirma que a visão é de que essa parceria é de suma importância, pois propicia o contato do advogado para com seu cliente, respeitando assim as prerrogativas da classe. Além disso, que a DGAP está providenciando a instalação de equipamentos de segurança para que possa, o mais rápido possível, agregar a visita de familiares por vídeo conferência. Ressaltou que as medidas de segurança trouxe à população carcerária resultado de não contaminação da Covid-19. O Estado de Goiás não apresentou até o momento nenhum reeducando com contágio.
