Advogado Leandro Marmo lança no dia 21 de junho livro sobre alienação fiduciária de bens imóveis

O advogado Leandro Marmo, CEO da banca João Domingos Advogados Associados, lança, no dia 21 de junho, a partir das 19 horas, na sede da banca, no Setor Oeste, em Goiânia, o livro Alienação fiduciária de bens imóveis – Nulidades e Aspectos Polêmicos.

O evento será um momento de muita interatividade com o autor. No local, haverá venda de exemplares da obra. Os interessados em participarem do lançamento devem confirmar presença pelo formulário disponível no link https://forms.gle/GwG9i1bqZyjjyypz9, que se encontra em na bio do instagram do escritório.

A obra

A obra publicada pela Revista dos Tribunais – RT é fruto de muita pesquisa e da experiência adquirida pelo advogado ao longo dos últimos 10 anos, em que ele atuou como advogado em processos judiciais envolvendo essa temática.

Segundo Leandro Marmo, nos últimos anos, a práxis da advocacia atuando em processos judiciais envolvendo alienação fiduciária de bens imóveis exigiu dele um estudo profundo da doutrina sobre o tema, o que causou enorme frustração, na medida em que constatou que o foco de quase todas as obras era limitado a discorrer sobre a origem histórica do instituto jurídico, seus requisitos legais e o procedimento da excussão extrajudicial da garantia, analisando, apenas en passant, uma ou outra nulidade e/ou aspecto polêmico.

Diante dessa carência doutrinária, surgiu a ideia de desenvolver um estudo mais aprofundado, com foco na análise mais pragmática, das principais nulidades e questões polêmicas envolvendo a constituição e a excussão extrajudicial da alienação fiduciária de bens imóveis. “Apresentei meu ponto de vista diante das teses já existentes na doutrina e na jurisprudência, e inovando com a apresentação de novas. Buscando em regra, a apresentação de soluções de lege data, com base no regramento legal em vigência e, excepcionalmente, apresentando sugestões de modificação da lei – lege ferenda”, frisa o autor.

Muitas questões abordadas no livro não são conhecidas ou vivenciadas pelos legisladores ou pela academia, havendo, por isso, uma visão inovadora de problemas até então ignorados pela doutrina, ou, discutidos de forma equivocada por não serem tidos em considerações relevantes questões capazes de infirmar os entendimentos defendidos ou de demonstrar a necessidade de se buscar uma terceira via, em relação as já existentes e limitadas.

O presente trabalho se destina aos profissionais que sem saber, de imediato, as minúcias do procedimento extrajudicial instalado perante o Cartório de Registro de Imóveis, em que se pode perder rapidamente o imóvel dado em garantia, se veem cercados de dúvidas sobre a validade ou não dos atos ali praticados. Nesses casos, o livro fornece auxílio nesse árido tema que é a Alienação Fiduciária de Imóveis regulada pela Lei 9.514 de 1997.