Advogado é condenado por mandar atear fogo no prédio do Fórum de Itaberaí

O advogado Luiz Martins Neto foi condenado por mandar atear fogo no prédio do Fórum de Itaberaí. O crime aconteceu no dia 2 de janeiro de 2012 e teve a finalidade de destruir um processo no qual o causídico atuava. A sentença condenatória é do juiz Gustavo Braga Carvalho, que determinou que ele cumpra a pena inicialmente em regime semiaberto. Na decisão o magistrado também condenou André Oliveira a 5 anos e 4 meses por incendiar edifício público.

Consta nos autos que o executor do crime, André Oliveira dos Santos, confessou a autoria do delito e apontou o advogado como mentor intelectual. Ele também explicou minuciosamente para a autoridade policial de que forma os fatos aconteceram, desde a sua cogitação à execução. A namorada do autor do delito confirmou a mesma versão dada por ele e afirmou que o acusado contratou os serviços do seu namorado para atear fogo no local.

O crime ocorreu por volta das 22 horas.Consta da peça acusatória, que Luiz e André teriam ido até Itaberaí, jogado uma garrafa pet cheia de gasolina no interior do prédio, provocando a queima de vários processos. A polícia identificou os autores do crime por meio de um telefone celular deixado por um deles nos jardins do fórum.

Para o juiz, a materialidade delitiva ficou comprovada, haja vista os laudos técnicos periciais ilustrando com fotos a concreta ocorrência do fato, por força de ação humana, bem como os demais elementos contidos no inquérito policial. Ainda, segundo o magistrado, as oitivas testemunhais e interrogatórios dos acusados, em especial do interrogatório do réu André, corroboram e confirmaram a materialidade do fato contido na denúncia.

“Despeito disso, o fato se deu nas dependências do fórum local, sendo o episódio sabido de todos os servidores e usuários da Justiça em Itaberaí, em especial deste julgador, haja vista que as consequências foram e são vislumbradas nos próprios materiais e autos processuais físicos danificados na ocasião”, salientou.