Pela primeira vez na história do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma mulher ocupará a cadeira de auditora. A advogada Arlete Mesquita toma posse no dia 14, às 11 horas, na sede do SJTD (Rio de Janeiro). O STJD é um órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, custeado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele discute as legalidades do futebol no Brasil e julga os fatos do esporte.
O Tribunal do Pleno (instância máxima da Justiça Desportiva) é composto por nove auditores, sendo dois indicados pelos atletas, dois pelos clubes, dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois pela CBF e um pelos árbitros. O mandato tem duração de quatro anos. O STJD é composto pelo Tribunal Pleno e por cinco Comissões Disciplinares. Além destes, também fazem parte do funcionamento do Tribunal os órgãos auxiliares Procuradoria e Secretaria.
A advogada avalia os caminhos a serem percorridos pela frente. “Há muitos desafios seja na condição de primeira mulher a ocupar referido cargo, seja em dar transparência em meus julgamentos. Além de tentar elevar o nosso futebol, paixão nacional, com o reconhecimento pela sociedade brasileira da importância das instituições que cuidam do futebol brasileiro”, expõe.
Atuante no direito desportivo há quase 20 anos, Arlete Mesquita participou da criação do Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de Goiás (Sinapego) e acompanhou a criação da Federação Nacional dos Atletas (Fenapaf). Ela atua junto ao Tribunal de Justiça Desportiva em Goiás (TJDGO) desde 2012.
“Trago comigo a experiência de ter atuado no TJDGO, bem como quase vinte anos em defesa dos atletas profissionais de futebol, conhecendo, portanto, os meandros do Futebol Brasileiro. Nesse mote, levarei a oxigenação necessária à instância máxima do futebol brasileiro”, declara a nova auditora. Arlete Mesquita substitui Alexandre dos Santos Macedo na vaga indicada pela Fenapaf.
STJD
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se baseia em um sistema semelhante ao do Poder Judiciário, mas não possui qualquer vínculo com o mesmo. A denúncia é analisada em primeira instância, em uma das cinco Comissões Disciplinares. Caso as partes se sintam insatisfeitas com o resultado, elas podem recorrer ao Pleno do STJD, última instância da Justiça Desportiva no Brasil e/ou julgamentos de recursos dos TJD estaduais.
