Advogada chamada ironicamente de “Rainha da Inglaterra bonitona” e colega são desagravados pela OAB

Advogados presentes ao ato de desagravo realizado pela OAB
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou, nesta segunda-feira (04/11), sessão de leitura e publicação de nota de desagravo (Leia aqui) em frente a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Formosa. O ato ocorreu em favor dos advogados José de Melo Álvares Neto e Janaína Porto Alves Moreira, que foram impedidos de adentrar a agência do órgão no município no horário de expediente normal por ordem da gerência.

Conforme consta do documento, após terem insistido e entrado, invocando a prerrogativa de direito de acesso, não lhe foram franqueada senha e fora recusado o atendimento. Ao procurarem a gerente da agência para exigir o atendimento e entregar-lhe cópia de decisão liminar proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Federal da OAB, que determinou o atendimento dos advogados sem agendamento prévio, em local próprio e
independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente, e que se abstenha de impedir os advogados de protocolizarem mais de um beneficio por atendimento, “a gerente se recusou a estender a mão para cumprimentar o advogado, e chamou a Polícia Militar alegando fantasiosamente que os advogados teriam agredido a vigilante que estava na portaria”.

É informado também na nota de desagravo que, após a chegada da Polícia Militar, que pôde constatar não ter havido agressão, através da declaração da própria vigilante, a gerente voltou a esbravejar ao perceber que também seria conduzida ao CIOPS, destratando desta vez a advogada ao chamá-la de “Rainha da Inglaterra
bonitona”.

O ato de desagravo foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-GO, Kleyton Carneiro Caetano. Este estava acompanhado pelo membro da CDP Ramon Ferreira Morais. Além dos advogados desagravados, estiveram presentes ainda a diretoria da subseção de Formosa: presidente Marco Aurélio Basso de Matos Azevedo; o vice-presidente, Cleberson Roberto Silva; o secretário-geral Eduardo Augusto de Souza e o diretor-tesoureiro Ademilton Gabriel da Silva; o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção de Formosa, Leoson Carlos Rodrigues, e dezenas de advogados atuantes na cidade.