Acusado de tentativa de feminicídio contra enteada é condenado a 10 anos de prisão

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Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Goiás a 10 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio cometida contra sua enteada. O corpo de jurados considerou o réu culpado pelo crime, acolhendo a sustentação feita pelo promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva.

O crime ocorreu em dezembro de 2020, após uma discussão motivada pelo fato de o condenado não aprovar um relacionamento da vítima. Consta na denúncia que, no dia 19 daquele mês, Marco Antonio desferiu socos contra a jovem, apertando também seu pescoço, agressão que só foi cessada com intervenção da mãe e do irmão da vítima.

No dia 23 daquele ano, a discussão aconteceu novamente, desta vez no local de trabalho do condenado. A vítima, então, decidiu ir para casa, e o réu afirmou que a levaria. No caminho, o homem pegou uma marreta que estava no veículo e golpeou a jovem na cabeça, mesmo após ela sair do carro. O tempo todo ele dizia que a mataria.

A vítima foi levada ao hospital, onde ficou internada, e a polícia foi acionada. Foram constatadas diversas fraturas no crânio. O réu fugiu após as agressões, acreditando que a teria matado, e ligou para a mãe da jovem confessando o crime. Na sentença, o réu, já qualificado por feminicídio na forma tentada, também foi condenado pelo crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica.

Parceria

Devido à situação de vulnerabilidade social da vítima, o Ministério Público atuou na acusação em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás (NPJ/UFG), Campus Goiás, que prestou atendimento jurídico à vítima e à família desde o início do processo.

Atuaram como assistentes de acusação Allan Hahnemann Ferreira e Cleuton César Ripol de Freitas, advogados e professores da universidade; Diogo Jorge Marques Medeiros e Vilmar de Almeida Coelho Filho, ex-alunos e advogados colaboradores voluntários do NPJ. Compuseram a equipe de acusação também Nathália Lemes Toledo Bernardino, Letícia Garces de Souza, Viviane da Silva Pires, Cleidemar Cesario Marques Filho, Marcelo Henrique Barbosa da Silva e Carolina Batista, professores da UFG.

Durante o processo, o MP dialogou com a comunidade para compreender o contexto de violência de gênero na cidade. Representantes do Coletivo Feminista G-SEX, da UFG Campus Goiás, que atua na área de Gênero, Direitos Humanos, Sexualidade e Educação Feminista, também participaram da discussão. (Assessoria de Comunicação Social do MPGO)