O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou 7.869 audiências, com 6.876 sentenças proferidas neste ano, ou seja, 87,38% dos casos foram resolvidos de modo definitivo. O dado foi divulgado pela coordenação do Núcleo Previdenciário nesta terça-feira (19).
Ainda segundo os dados, 4.550 benefícios foram concedidos durante os seis primeiros meses do ano, representando 57,82%. Isso movimentou mais de R$ 59 milhões nas 47 comarcas por onde o projeto passou e a previsão é que mais 15 comarcas ainda sejam beneficiadas ainda esse ano.
Os números mostram também que mais de 23 mil pessoas passaram pelos fóruns, entre partes, testemunhas e advogados, durante o ano de 2016. O Acelerar Previdenciário está sob a coordenação do juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, que lembrou que, no segundo semestre, haverá uma paralisação parcial durante o período eleitoral – nos meses de agosto, setembro e início de outubro.
Em audiência realizada durante o programa, Danielle Aparecida de Sá, de 27 anos, conseguiu o direito ao auxílio-doença. Aos 6 anos, ela sofreu um acidente de moto e teve de passar por várias cirurgias. “O meu pé nunca mais foi o mesmo. Eu sinto dor até hoje e sem contar que ficou essa marca”, disse, ao apontar para o pé esquerdo e mostrar a cicatriz. Ela relatou ainda que tentou trabalhar para ajudar em casa, mas não conseguiu. “Eu não dou conta de ficar muito tempo em pé e preciso forçar o outro pé, então os dois incham”, contou.
Com um filho de um ano de idade, Danielle afirmou que a família sobrevive com apenas o salário do marido, que é padeiro. “Esse dinheiro vai ajudar muito a gente. Ainda mais agora que as coisas andam tão difíceis. O aluguel está atrasado e temos despesas altas por causa da criança”, pontuou.
Aos 66 anos, Elzany Moreira da Silva também conseguiu a aposentadoria rural por idade. “Vou juntar o dinheiro e fazer uma rampa na minha casa para que o meu sobrinho cadeirante possa morar lá”, planejou, ao contar que tem ele tem 20 anos e que ficou paraplégico depois de um acidente que provocou também a morte dos pais. Ela mora com dois filhos e o marido morreu há 20 anos devido a complicações nos rins.
Também chegou em boa hora o benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para Renan Divino Ferreira Rocha, de 27 anos. Ele nasceu com hidrocefalia e mora com a irmã. “Os meus pais moram em outra cidade e eu vim pra cá porque minha irmã tem mais condições de cuidar de mim”, relatou. Ele disse que com o dinheiro vai comprar comida e seus remédios, que são caros. “Minha irmã não tem condição de ficar gastando comigo, eu agora vou ajudá-la”, enfatizou.
Anicuns
A comarca de Anicuns recebeu, nesta terça-feira (19), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Para um único dia, foram designadas 120 audiências previdenciárias. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passará por três comarcas durante essa semana, amanhã e quinta-feira estará em Itaberaí e finalizará na sexta-feira (22) em Itauçu.
O advogado Rodrigo Pinheiro Silva disse que sempre participou dos mutirões e parabenizou o TJGO pela ação que, de acordo com ele, é um dos únicos tribunais do país que realiza audiências previdenciárias concentradas. “Em conversa colegas de outros Estados, Goiás se tornou referência na nossa classe com esse tipo de ação”, informou. Ele também frisou a importância do programa, principalmente, por se tratar de pessoas idosas e carentes. “É um público carente, a grande maioria das ações são de natureza alimentar, ou seja, pessoas que necessitam disso para sobreviverem. Portanto, quanto mais rápido for melhora. Além de desafogar a Justiça, o Acelerar Previdenciário resolve o problema das pessoas que mais precisam”, salientou.
Além da diretora do Foro local, juíza Lígia Nunes de Paula, presidiram as bancas de audiências em Anicuns os juízes Joviano Carneiro Neto (Jussara); Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás) e Roberta Wolp Gonçalves (Uruana). Fonte: TJGO
