Direito Previdenciário, Tributário e holding familiar são as dicas desta semana

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    Esta semana, as dicas envolvem temas muito díspares. O primeiro deles é Manual de Direito Previdenciário, da Editora Forense. Outra sugestão é Holding Familiar e Suas Vantagens, de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. Para concluir, sugiro ainda Direito Tributário Brasileiro. A obra de Aliomar Baleeiro é uma publicação da Editora Forense. Boa leitura!

     

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    Com mais de 100 mil exemplares vendidos, de acordo com informações da Editora, o  Manual de Direito Previdenciário caracteriza-se como uma das obras mais completas sobre o tema, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais sobre os regimes previdenciários vigentes (RGPS e RPPS) e das perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo.
    Os autores, eméritos magistrados e professores, conseguem traduzir em linguagem acessível os aspectos teóricos e práticos do complexo sistema previdenciário brasileiro, fomentando a disseminação do conhecimento dessa área do direito.
    Obra fundamental para aqueles que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre Direito Previdenciário.

    Serviço:
    Livro: Manual de Direito Previdenciário
    17ª edição (2015)
    Autores: Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari
    1472 páginas
    Editora Forense

     

    HOLDING FAMILIAR

    A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo que advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais compreendam os desafios do tema e, assim, possam atender às demandas de seus clientes.
    A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração empresarial, de uma geração para a outra. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família e, mesmo, servir ao planejamento tributário.
    Todas essas questões são explicadas e desenvolvidas no livro, que, assim, constitui um manual para que os interessados possam não apenas compreender o tema, mas também concretizar os procedimentos necessários para avaliar a vantagem, ou não, da implementação dessa estratégia em cada caso, bem como as cautelas a serem tomadas e os procedimentos a serem realizados.

    Serviço:
    Livro: HOLDING FAMILIAR E SUAS VANTAGENS: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar
    Autor: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
    6ª Edição (2014)
    184 páginas
    Editora Atlas

     

    CLÁSSICOS JURÍDICOS – DIREITO TRIBUTÁRIO

    A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica.
    A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos, preservou os escritos do autor. Dessa forma, tem-se agora dois textos, nitidamente diferenciados, mas complementares. Ganha o leitor, que tem os clássicos comentários ao Código Tributário Nacional, em versão fiel à genialidade de seu Autor, acrescidos de notas, tópicos de adaptação à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional em vigência e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial dominante.
    O trabalho certamente contribuirá para a formação dos estudantes e auxiliará, como instrumento de grande préstimo, os professores e profissionais do Direito.
    Trata-se, sem dúvida alguma, de uma obra que merece lugar de destaque em nossa biblioteca jurídica.

    Serviço: Direito Tributário Brasileiro
    Autor: Aliomar Baleeiro
    Atualização: Misabel Abreu Machado Derzi
    13a Edição (2015)
    1689 páginas
    Editora Forense

    A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@outlook.com.