COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 007 – 2016 (09/03 a 14/03)
Por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial
DIREITO CIVIL
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, para motivar suas decisões.
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2015, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior.
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizada de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.
Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss), a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.
Serviço:
Livro: Manual de Direito Civil – Volume Único
Autor: Flávio Tartuce
6a Edição – 2016
1744 páginas
Editora Método
DIREITO EMPRESARIAL
Esta nova edição do livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização.
O texto condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito Comercial. Os assuntos polêmicos são expostos em linguagem objetiva e de fácil compreensão, oferecendo ao leitor os subsídios necessários para sua formação acadêmica e exercício profissional.
Como instrumento de trabalho, apresenta as diversas alternativas fundamentadas para a solução dos problemas emergentes no cotidiano forense.
Serviço:
Livro: Manual de Direito Comercial
Autor: Waldo Fazzio Júnior
17ª edição (2016)
840 páginas
Editora Atlas
PROCESSO DO TRABALHO
A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;
O presente volume aborda os principais temas de Processo do Trabalho com texto objetivo e abordagem atualizada. A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas. Está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema, sendo então material indispensável para a preparação do candidato.
Serviço:
Livro: Processo do Trabalho – Elementos do Direito – Vol. 17
Autor: Leone Pereira
4a Edição (2016)
207 páginas
Editora Revista dos Tribunais
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
