Deflagrada nesta terça-feira (23), a Operação Blues Chips coloca a lupa do Fisco Municipal nos maiores devedores de tributos à Prefeitura de Goiânia. Apenas ontem, 970 dívidas, que totalizam R$ 1.422.520.745,83, foram encaminhadas a protesto em cartório. Se não forem pagas em até três dias após o recebimento da notificação, os números de cadastros de Pessoas Físicas (CPF) e/ou Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos devedores serão incluídos em serviços de proteção ao crédito. O objetivo é devolver aos cofres do município ao menos parte dos R$ 4.628.107.300,50 acumulados por 3.030 devedores.
A ação, autorizada pelo prefeito Paulo Garcia na semana passada, cumpre mais uma etapa do planejamento da gestão para equilibrar as contas públicas. A redução da taxa de inadimplência, que hoje é de, em média, 30% dos tributos, é um dos principais desafios apontados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). “A partir de agora, nosso objetivo é receber dos grandes devedores. Determinei ao secretário de Finanças para que estes grandes devedores solucionem definitivamente as dívidas. Os grandes devedores são os que trazem maior prejuízo ao erário”, justificou.
Hoje, cerca de 680 mil cidadãos devem R$ 5.445.551.880,36 à cidade. A carteira da Dívida Ativa tem 8.058.930 títulos, entre impostos e taxas. Os grandes débitos representam quase 85% desse total. “A operação Blue Chips é mais um esforço para combate à inadimplência fiscal. A Prefeitura de Goiânia, por meio do Fisco Municipal, está preparada para uma guerra. Os pequenos devedores, mesmo com dificuldades, pagam os tributos. Os grandes pagam advogados para protelar o pagamento”, explicou o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia. O poder público considera grandes as dívidas superiores a R$ 100 mil.