STJ reforma acórdão do TJGO e aumenta de 10% para 50% retenção em caso de distrato imobiliário
Leia mais

CNMP aprova resolução que adequa normas sobre procedimento investigatório às decisões do STF
Leia mais

TJGO reconhece essencialidade de grãos vinculados a CPRs e garante proteção durante RJ
Leia mais

Liminar limita descontos de consignados de servidor público estadual a 35% da remuneração
Leia mais

Justiça autoriza servidora da Abin a atuar em teletrabalho para acompanhar filha paralisia cerebral
Leia mais

Madrasta é condenada a mais de oito anos de prisão por tortura contra criança autista
Leia mais

Cirurgião plástico obtém direito a retratação pública por divulgação de informações falsas sobre suposto erro médico
Leia mais

29º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho homenageará o procurador Alpiniano do Prado Lopes
Leia mais

Coluna Rotas do Agronegócio – Além da cerca: danos ambientais causados por animais de propriedades vizinhas
Leia mais

Artigo – O erro fatal que custa a propriedade de milhares de produtores rurais (e como evitá-lo)
Leia mais