Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de reconhecimento de união estável por entender que a fidelidade, mesmo não sendo exigida por lei, é dever de respeito e lealdade entre os companheiros. O caso envolve duas mulheres que se envolveram com o mesmo homem. Para a ministra relatora Nancy Andrighi, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade – que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo – para inserir no âmbito do direito de família relações afetivas paralelas. Os dois relacionamentos simultâneos foram efetivamente demonstrados nos autos.
